21 resultados encontrados para 1003210 15.2017.8.26.0368 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2366 1024 396 - A, do Código de Processo Penal. No meu entender não há matéria preliminar a ser analisada. Significa dizer que não foi apontado pelos acusados qualquer eiva de nulidade que macule o processo, levando-o à extinção prematura. As matérias aduzidas no petitório das defesas adentram o próprio mérit
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 811 Camila de Cassia Facio Serrano (OAB: 329487/SP) - Advogado: Jose Renato Alves de Souza (OAB: 267470/SP) - Advogado: Flavio Polo Neto (OAB: 150059/SP) - Advogado: Luciano José Nanzer (OAB: 304816/SP) 135 - 1001927-28.2016.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaboticabal - Relator Matheus de Souza P
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 706 Advogada: Gabriela Raduan Amaral (OAB: 381402/SP) 71 - 1001864-29.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Relator Jorge Luís Galvão Recorrente: Mary Sônia Vieira Reis - Recorrido: Companhia Paranaense de Energia - Advogado: Igor Alexandre Garcia (OAB: 257666/SP) - Advogado: Mano
Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2501 296 41 - 1002498-82.2016.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado - Taquaritinga - Relator Jorge Luís Galvão Recorrente: Marcia Zilda Pinheiro Baptista - Recorrido: Prefeitura Municipal de Taquaritinga - Advogada: Inajara de Sousa Lamboia (OAB: 219833/SP) - Advogada: Camila Christina Takao (OAB: 186722/SP
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 805 Recorrida: Carmen Sylvia Cascaldi Bellodi - Petição retro. Certifique-se o trânsito em julgado do acórdão, encaminhando-se os autos à origem para providências cabíveis. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: 131896/SP) - Analia Louzada de Mendonça (O
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 805 Recorrida: Carmen Sylvia Cascaldi Bellodi - Petição retro. Certifique-se o trânsito em julgado do acórdão, encaminhando-se os autos à origem para providências cabíveis. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: 131896/SP) - Analia Louzada de Mendonça (O
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 820 Estado de São Paulo - Recorrido: Acrisio de Oliveira - Magistrado(a) Andréa Schiavo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE DENEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ALE. INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. PROVIMENTO NEGADO. DECISÃO MANTIDA. - Advs: Marina Elisa Costa d
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 866 Novato (OAB: 205989/SP) - Sonia Maria Schineider Fachini (OAB: 64227/SP) - Wilson Donizete de Arruda (OAB: 392204/SP) Nº 1003137-77.2016.8.26.0368/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Monte Alto - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargada: Werena Sandin Nunes - Magistrado(a) Jo
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1690 Nº 1003060-91.2016.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado - Taquaritinga - Recorrente: Marcia Regina Menezes - Recorrido: Prefeitura Municipal de Taquaritinga - Magistrado(a) Jorge Luís Galvão - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - SERVIDOR PÚBLICO. PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DE MONTANTE
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 696 Nº 0001929-75.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Melvis Baptista da Costa Junior - Vistos. Tendo em vista a decisão definitiva no Pedido de Uniformização nº 0000037-84.2016.8.26.9049, com o trânsito em julga