10 resultados encontrados para 1003212-09.2022.8.26.0368 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3165 EXECTDO : ANDERSON ALIRIO FRASAO VARA: 3ª VARA PROCESSO : 0002013-66.2022.8.26.0368 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA TC : 135/2019 - Monte Alto QUERELANTE : Mauricio Ulian de Vicente PROMOTAT : Justiça Pública EXECTDO : M.G.B.V. VARA: 3ª VARA PROCESSO : 1506271-45.2022.8.26.0368 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2752 por apresentar proposta de acordo, o prazo para apresentação de contestação iniciará apenas da intimação de eventual recusa da parte autora em relação à proposta apresentada. Int. - ADV: LUCAS EDUARDO QUEIROZ (OAB 477662/SP) Processo 1003876-40.2022.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cí
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2220 da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Registre-se que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. - Magistrado(a) - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Mateus Jose da Cunha Pont
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2825 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0710/2022 Processo 0001106-91.2022.8.26.0368 (processo principal 1000034-86.2021.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Água - Nicoleti & Colontonio Ltda - - Gustavo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1214 efeito suspensivo. Isto porque o E.STF, embora tenha reconhecido a inconstitucionalidade parcial da Lei nº 13.054/19, a Corte modulou os efeitos da r. Decisão, nos seguintes termos: (...) PRETENSÃO DE MODULAÇÃO DE EFEITOS. PROCEDÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROVIDOS PARCIALMENTE, TÃO SOMENTE PARA
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2723 RELAÇÃO Nº 0696/2022 Processo 0001943-49.2022.8.26.0368 (processo principal 1001699-11.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Tr Engenharia Ltda - - Carlos Eduardo Toninatto Terron - Alessandra Renata Feliciano Perasol Vistos ... 2. Decorrido o prazo acima sem o depósit
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2750 sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais) limitada a R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos da fundamentação. Sem custas, honorários ou despesas processuais, conforme dispõe o artigo 55 da Lei 9099/95. Proceda-se à substituição no sistema do requerido Luiz Renato da Silva pela empresa Mot
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 3205 LETICIA DE ALMEIDA (OAB 236637/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP) Processo 1003212-09.2022.8.26.0368 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - F.
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2600 lavrando-se o competente auto e efetivando-se o depósito na forma da lei. Se porventura não forem localizados bens, deverá o Oficial de Justiça PROCEDER À RELAÇÃO daqueles que guarnecem a residência do(a) devedor(a), ficando concedidos, desde logo, o auxílio de reforço policial e a entrada forçada,