Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1651 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : L.Q. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0002157-84.2014.8.26.0347 CLASSE :PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA OF : 423/2014 - Matao REQTE : D.P.D.P.M. DECLARANTE : W.D.S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0002154-32.2014.8.26.0347 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 254 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500658-23.2016.8.26.0637; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Tupã; Advogada: Roselene Alves Fernandes de Carvalho (OAB: 189678/SP) (Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 736 1001481-26.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 17ª Câmara de Direito Público; NUNCIO THEOPHILO NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara de Acidentes do Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 1926 98, do CPC. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos. Junte-se cópia no incidente nº 0004814-25.2016, arquivando-se-o após as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1843 benefícios acidentários ou previdenciários concedidos ou não ao autor, consignando-se o prazo de dez (10) dias. Int. - ADV: FABIANA SILVA CAMPOS FERREIRA (OAB 336261/SP), NAYARA DE SOUZA ALMEIDA (OAB 410941/SP) Processo 1010360-73.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Perm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2937 autos, observadas as formalidades de praxe. Int. - ADV: VERA LUCIA DE SENA CORDEIRO (OAB 100350/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP) Processo 0001050-21.2022.8.26.0348 (processo principal 1003213-35.2014.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1598 Municipal de Arujá - Apelado: Renato Napolitano - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador) (Fls: 15) 758 - 1503162-13.2016.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campos do Jo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1314 155 - 0510837-49.2005.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura do Municipio de Aruja - Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/ SP) 156 - 0184222-31.2008.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos Infringentes -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1653 76 Ministério Público do Estado de São Paulo; 2076061-77.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0501523-63

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2661 1752 6) - RepreLeg: HILDA TIVERON PINEDA MARCOS - Advogado: Franklin Vinicius Alves Silva (OAB: 279269/SP) (Procurador) (Fls: 57) 167 - 1003213-35.2014.8.26.0348/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declara�