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1003213-56.2016.8.26.0286

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TJSP 09/05/2016 - Pág. 624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 PROCESSO :0002377-03.2016.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Angela dos Santos REQDO : Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0002378-85.2016.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Paulo Roberto da Rocha REQDO : A

TJSP 02/04/2020 - Pág. 669 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 669 Processo 0006049-48.2018.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Deodeth Ferreira da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU - Vistos. Feitas as anotações de praxe, arquive-se os autos. Int. - ADV: LUIZ CARLOS VIANNA DE ANDRADE LIMA (OAB 35249/SP) Processo 1003213-56.2016.8.2

TJSP 06/09/2016 - Pág. 543 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 543 Processo 4001432-50.2013.8.26.0286 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - JOÃO BATISTA DE ALMEIDA - - JOSÉ EUSTÁQUIO DE ALMEIDA - WALEED ISSA KHMAYIS - - HELCIO HERNANDES e outro - Vistos.Diante do certificado à pg. 425, cumpra-se a parte final da decisão de 422, expedindo-se ofício à

TJSP 01/03/2018 - Pág. 644 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 644 JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO FRANÇA VIANA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIRENE APARECIDA ZACCHARIAS BARBIERI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0122/2018 Processo 0000594-05.2018.8.26.0286 (processo principal 1001093-40.2016.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reintegração

TJSP 04/05/2017 - Pág. 699 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 699 JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO FRANÇA VIANA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIRENE APARECIDA ZACCHARIAS BARBIERI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0444/2017 Processo 0000027-42.2016.8.26.0286 (processo principal 4000998-61.2013.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Revogação/Anulação de multa ambiental - C

TJSP 22/02/2019 - Pág. 725 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 725 Processo 1000098-56.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Frederico Capelli Vistos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: FERNANDA CAMARGO LUIZ (OAB 310684/SP) Processo 1000220-06.2017.8.26.0286 -

TJSP 24/09/2019 - Pág. 813 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 813 de pgs. 36, em favor do(a) herdeiro, sendo certo que a mesma está disponível para retirada em cartório. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), SOLANGE CARDOSO ALVES (OAB 122663/ SP), RUBENS ANTONIO ALVES (OAB 181294/SP) Processo 4003790-85.2013.8.26.0286 - Execu

TJSP 22/02/2019 - Pág. 725 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 725 Processo 1000098-56.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Frederico Capelli Vistos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: FERNANDA CAMARGO LUIZ (OAB 310684/SP) Processo 1000220-06.2017.8.26.0286 -

TJSP 07/06/2016 - Pág. 570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 570 apresenta data posterior ao indeferimento na via administrativa. Possibilidade de renovação do pedido naquela seara. Correta a motivação empregada pelo juízo “a quo”. Prevalência da presunção de legitimidade dos atos administrativos. Não identificação da consistência da alegação. Decisão mantid

TJSP 06/05/2020 - Pág. 2562 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2562 DOS SANTOS (OAB 430759/SP) Processo 1011659-31.2020.8.26.0602 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Reinaldo Cirilo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 62/64: Aguarde-se o prazo dos mandados. Int. - ADV: FABIANE MACIEL BARBOSA LIMA (OAB 427586/SP)

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