Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1567 condições de fls.118/124. Tendo sido satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a execução com base no inciso III, do artigo 924, do CPC. Diante da inexistência de interesse recursal (art. 1.000, CPC), certifique-se o trânsito. Expeça-se de imediato mandado para levantamento do valor bloqueado às fls.102/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2422 - ADV: FLAVIA BATISTA DE ARAUJO MONTEIRO (OAB 286148/SP), CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA (OAB 204027/ SP) Processo 1003136-12.2021.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Finamax S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4410 informe a Requerente, no prazo de 10 (dez) dias, o endereço para tanto, tendo em vista o teor das certidão do Oficial de Justiça de fls137 e fls.153, ambos com resultado ‘Cumprido Negativo’. Com a informação de novo endereço, expeça-se o necessário para citação da parte. No silêncio, aguarde provoc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1968 da(s) certidão(ões) de Oficial de Justiça às fls. 36. Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s) em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito. - ADV: JULIANA THEODORO BORBA (OAB 400271/SP) Processo 1003079-57.2022.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1510 Recebo a emenda apresentada. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2006 5º da Lei 11.608/03). De se consignar que a presunção constantes do artigo 99, §3º do NCPC e 4º, § 1º , da Lei 1060/50 é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de nat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1520 crédito que possua, estes relativos aos últimos três meses, houve manifestação às fls. 33/36. Contrariando o que foi determinado, o autor apenas juntou comprovantes de que não presta declarações ao Fisco, o que impede, no todo, que se analise a alegada impossibilidade financeira. Assim sendo, INDEFI