19 resultados encontrados para 1003225 18.2017.8.26.0292 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 751 Vitorino, visto que comprovada a notificação à Defensoria. Intime-se a interessada para que constitua novo procurador, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito à sua revelia, nos termos do artigo 76, do CPC. Intimese. - ADV: STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP),
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 979 Telma Perez Campos - Novamente, providencie o autor, comprovando-se nos autos no prazo de 10 (dez) dias, a distribuição da carta precatória expedida, por meio do peticionamento eletrônico de iniciais, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017 e da Resolução nº 551/2011, instruindo-a com as peças necess
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1064 destacada no Termo de Declaração (30%) não está em consonânciacom aquela informada na procuração juntada às fls. 25 (10%). Assim, providencie a requerente, no prazo de cinco dias, novo peticionamento, utilizando-se da tela de “Precatório”, alimentado o sistema com as informações corretas, visto que
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 857 do mérito (art. 487, I, NCPC).Em primeiro grau não há condenação em custas e honorários de Advogado (art. 55, “caput”, Lei 9099/95).Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de 10 (dez) dias, contados da ciência da sentença, por petição escrita, da qual constarão as razões e o pedido do rec
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 994 patrimonial imediatamente perceptível, embora associado, como é intuitivo, ao custo do tratamento reivindicado pela autora. Por outro lado, a impugnante não aponta o valor que entende correto. Assim, ainda que não se tome com extremo rigor o entendimento dominante no STJ de que sempre necessária a explici
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1118 SEBASTIÃO EVAIR DE SOUZA (OAB 167140/SP), THEREZINHA MARCONDES DE GODOI KÖCK (OAB 298270/SP) Processo 1001750-32.2014.8.26.0292 - Execução Fiscal - Contribuições Corporativas - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo - RENATO NOGUEIROL LOBO - Vistos. Fica o Executado intimado p
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 981 nº 1951/2017 e da Resolução nº 551/2011, instruindo-a com as peças necessárias ao cumprimento do ato e, no caso de justiça paga, também instruir com o comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento (código 201-0). A pe
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 960 Comunicado nº 146/2011 do Conselho Superior da Magistratura, publicado no DJE do dia 30/05/11, por se tratar de causa em que a Fazenda Estadual figura como ré. Citem-se, pois, os requeridos dos termos da ação e para apresentação de contestação em trinta dias, alertando-os de que eventual proposta conciliat