Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1182 comparecer ao fórum na modalidade presencial, ocasião em que deverão ser intimados para tanto. 5) Requisite-se junto à Defensoria a indicação de um defensor para o acusado. 6) Quando do encaminhamento de ofício requisitório de servidores públicos, deverá constar a necessidade do setorial responsá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2124 - DECOLAR.COM LTDA - - Copa Companhia Panamena de Aviacion Airlines - Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, no tocante a contestação ofertada nos autos. - ADV: LUIZ GABRIEL BAPTISTA ESTEVES (OAB 389973/SP), VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB 154675/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2289 Direito: Dr(a). Ricardo Domingos Rinhel Vistos. 1. INTIME-SE a pessoa acima indicada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se apresente perante este Juízo, situado na Rua Leandro Bocchi, nº 560, Monte Carlo, Matão/SP, para fins de DAR INÍCIO/PROSSEGUIMENTO às condições impostas na suspensão condiciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3490 630 autos documentos que evidenciem não ter condições de arcar com o pagamento das custas e demais despesas processuais (tais como holerites, extratos bancários e/ou cópia de sua última declaração de imposto de renda), sob pena de deserção. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de gratuidade j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3493 641 Intimem-se. - ADV: ADEMIR OLEGÁRIO MARQUES (OAB 95461/PR) Processo 1004440-42.2022.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Alienação Fiduciária - Cilayne Aparecida Hau - Diante do exposto, decreto a extinção do processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51, II, da Lei nº 9099

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3502 607 oposição ao julgamento virtual que a ausência injustificada na sessão telepresencial constituirá litigância de má-fé (art. 80, IV e VI do CPC) e ato atentatório à dignidade da justiça (art. 77, III do CPC), situação em que ensejará aplicação das penas previstas nos artigos 81 do CPC, autorizada pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2368 das verbas salariais prevista no art. 649, IV, do CPC/73, a fim de alcançar parte da remuneração do devedor para a satisfação do crédito não alimentar, preservando-se o suficiente para garantir a sua subsistência digna e a de sua família. Precedentes. 4. Na espécie, em tendo a Corte local expressamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2715 Processo 1500087-44.2019.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Vinicius Rodrigues de Abreu - Considerando que as partes mencionadas na defesa prévia não pertencem a estes autos, intime-se a defensora dativa para apresentar a correta defesa prévia, dentro do prazo legal. - ADV: TH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2201 remessa e retorno. Nos termos do Comunicado 1530/2021, da Corregedoria Geral da Justiça, integram ainda o preparo as despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3468 513 nesse sentido, protocolizada de forma eletrônica e direcionada diretamente ao Colégio Recursal (2ª instância). Fica o(a) advogado(a) desde já advertido(a) de que a ausência injustificada à sessão a ser designada será considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeito às penalidades legalmen