5 resultados encontrados para 1003227-59.2021.8.26.0417 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3225 desde o dia 25 de abril pp, consertados os autos, retornem conclusos para sentença. - ADV: ROBERTO GILBERTI STRINGHETA (OAB 135320/SP) Processo 1002271-43.2021.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Egídio de Marchi - - Dorival de Marchi - Vistos. Tendo em vista a minh
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3292 termos do artigo 55 da Lei9.099/95. P.I.C. - ADV: GUSTAVO CARONI AVEROLDI (OAB 254907/SP), JULIANO LOURENÇÃO BIGESCHI (OAB 280793/SP) Processo 1003227-59.2021.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Luiz Carlos Ferreira Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I,
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 4006 vencimentos, pois não os compõem a título permanente - Contribuição previdenciária que deve incidir apenas e tão-somente sobre as verbas remuneratórias que integram a remuneração definitiva e permanente do servidor público, excluindo-se aquelas que, por sua natureza transitória e provisória, exce
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3344 do artigo 924, II, do NCPC. Defiro desde já a expedição de certidão de objeto e pé em favor do(s) executado(s), para fins de exclusão nos órgãos de proteção ao crédito, caso requerida. Fica liberada eventual penhora nos autos, se houver, expedindose o necessário. Transitada em julgado, e efetuad