Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 4491 98 - 1002244-40.2021.8.26.0553 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo Anastácio - Relator Deyvison Heberth dos Reis - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI - Recorrida: Claudieri Vanessa Santos Ferro - Advogada: Adriana da Silva Pereira Duran (OAB: 180899/SP) - Advogado: Edson Aparecido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 5000 ADVOGADO : 439777/SP - Humberto Pedrosa Santos AUTHERANÇA : Luzia Lima VARA: 2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE VENCESLAU EM 15/11/2021 PROCESSO : 1003231-92.2021.8.26.0483 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Neusa Rosa dos Santos Brasile

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 4284 ser cadastrado como incidente processual contendo o nome de todas as partes devidamente qualificadas e seus procuradores, de acordo com o provimento 016/2016, § 3º da Corregedoria Geral da Justiça. Providencie a parte interessada, por meio digital, o cadastro do incidente de cumprimento de sentença, atra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 5262 (OAB 393888/SP) Processo 1003234-47.2021.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Neusa Rosa dos Santos Brasileiro Teixeira - FEITO Nº 2021/001272 Vistos. Mantenho a decisão de fls. 30/31 por seus próprios fundamentos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento nº 010016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 5345 DA AGRESSÃO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS - INDENIZAÇÃO DEVIDA VALOR FIXADO EM R$ 5.000,00 QUE ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 4146 da assistência justiça gratuita, venham para os autos cópias dos três últimos demonstrativos de pagamentos, contas de energia elétrica, água e de telefone, e ainda, certidões do Serviço de Registro de Imóveis, Ciretran e Declaração do IRPF dos três últimos exercício fiscal. Sem prejuízo da determi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 9872 da Lei 9099/95. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ANTONIO CARLOS DANTAS GÓES MONTEIRO (OAB 457309/SP), NELSON GONCALVES NETTO (OAB 13325/SP), LUIZ FERNANDO RAMOS PINHEIRO (OAB 378489/SP) Processo 1002875-63.2022.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 3338 código 6737), cada ato no valor de 03 UFESPs = R$95,91 até 50 km; TAXA DE MANDATO em guia (DARE código 304-9) procuração e substabelecimento. Foi dispensado o recolhimento em atenção ao COMUNICADO CG 1415/2021 de 02/07/2021 ... A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 4382 inicial veio instruída com os documentos de fls. 27/28. É a síntese do essencial. FUNDAMENTO E DECIDO. Mediante análise do pedido e dos documentos que o instruem, não se extrai presença do requisito periculum in mora a ensejar o deferimento da tutela, tendo em vista que os descontos das parcelas estão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 4289 Processo 1002932-18.2021.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - S.M.C.S. - F.P.E.S.P. - Feito nº 2021/001199 Vistos. Em face da ocorrência do trânsito em julgado, expeça-se certidão para fins de apostilamento e providências necessárias ao cumprimento da sentença