Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 5084 SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 936 GIANNECCHINI ROMAGNOLO (OAB 73704/SP), FABIO PINHEIRO GAZZI (OAB 259815/SP), JOCELI SARAIVA SOUZA (OAB 261653/SP) Processo 1007324-78.2019.8.26.0286 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão Fronteiras do Iguaçu e Sudeste Paulista - Sicredi Fronteiras - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 950 MORAES (OAB 406788/SP) Processo 0001223-37.2022.8.26.0286 (processo principal 1003236-26.2021.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Edivaldo Fioravante - - Marcelo Fioravante - - Rosana Fioravante Vaz - Vistos. Após a expedição do MLE tornem conclusos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2138 Processo 1009859-72.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Roney Francisco Soares - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da assistência jurídica gratuita. Anote-se. 2. Trata-se de ação de aposentadoria por invalidez e/ou auxílio doença e/ou auxílio acide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 818 Mendes Gonçalves Oliveira - ANDERSON MENDES GONCALVES DE OLIVEIRA - - Prefeitura Municipal de Itu - INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO - Vistos. Remetam-se os autos ao Ministério Público. Int. - ADV: ALDO RODRIGUES DA NOBREGA (OAB 254848/SP), JULIO CORREA DE OLIVEIRA (OAB 224935/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 926 a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Edivaldo Fioravante - - Marcelo Fioravante - - Rosana Fioravante Vaz - Vistos. Dê-se ciência ao requerido do pagamento por meio do Portal Eletrônico. Encontra-se disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 576 das regras do Plano Estadual e que não podem ser responsabilizadas por divergências existentes entre as esferas. Alegam que não há prova de dolo ou culpa em eventual violação do Plano Estadual. Ao final, requereram a improcedência do pedido. O MP se manifestou às pgs. 1.102/1.109 e 1.289. É o relatóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 867 nova intimação. Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 417153/SP) Processo 1001789-66.2022.8.26.0286 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0001067-92.2021.8.12.0021 - 4ª Vara Cível de Três Lagoas) - Estoque Comércio de Materiais para Construção Ltda-epp - Vistos. Se em termos, cumpra-se,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 949 de Itu -3ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 03/04/2018; Data de Registro: 03/04/2018) Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo