5 resultados encontrados para 1003236-33.2016.8.26.0405 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : A.R.S.S. REQDO : M.O. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1003225-04.2016.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ALICE ALENCAR DE MELO ADVOGADO : 229321/SP - Vanessa Aparecida Soares EXECTDA : Tatiane Maria da Luz VARA:VARA DO JUIZADO ESPECI
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 2234 resida, primariamente, nos Poderes Legislativo e Executivo, a prerrogativa de formular e executar políticas públicas, revelase possível, no entanto, ao Poder Judiciário, determinar, ainda que em bases excepcionais, especialmente nas hipóteses de políticas públicas definidas pela própria Constituição, s
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2610 21 de agosto de 2018 - ADV: WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP) Processo 1002195-94.2017.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Determino a transferência do valor referente ao recolhimento de ho
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 2118 mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, confirmando-se a liminar. Em face da sucumbência, arcará a requerida com o pagamento de honorários aos patronos da autora, que arbitro em R$ 300,00, corrigidos desta data.P.R.I.C. - ADV: FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP) Processo 1002418-81.2016.8.26.0405 -