Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2097 de bens penhoráveis em nome do executado, via sistema InfoJud, relativa aos 02 (dois) últimos exercícios, mantendo-se a pesquisa RenaJud. O resultado da pesquisa InfoJud deverá ser lançado neste processo de Cumprimento de Sentença que já tramita sob o segredo de justiça, tornando-se desnecessária a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2290 (OAB 338533/SP), RACHEL LUCINDA DA SILVA SOUZA PEREIRA (OAB 374534/SP) Processo 0029768-56.2019.8.26.0405 (apensado ao processo 1015879-52.2018.8.26.0405) (processo principal 101587952.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.L.G.O. - Apresente a requerente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2695 do requerido do lar conjugal, autorizando, desde já, o uso de força policial caso reste infrutífera uma primeira tentativa de cumprimento da decisão pelo Sr. Oficial de Justiça; a proibição para o requerido de aproximação da autora, de seus familiares e testemunhas, de no mínimo 500 (quinhentos)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2729 em vigor admite até mesmo que tal pretensão seja deduzida através de escritura pública, dispensada de homologação judicial, conforme dispõe o art. 1.124-A do Código Civil. Em consequência, DECRETO o DIVÓRCIO JUDICIAL consensual do casal acima mencionado, com fundamento no art. 226, § 6º, da Consti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2711 41.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.P.S.B.P.S. - K.R.S. - Os exequentes deverão dar andamento ao feito, que se encontra paralisado há mais de trinta dias, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV: DERIVALDO JOSÉ DE SOUZA (OAB 399000/SP), JOSE CELSO DA CRUZ (OAB 266

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2665 Fixação - R.C.T.A. - - R.C.T.A. - Vistos. Expeça-se ofício ao INSS para que informe a este Juízo acerca da existência de vínculo empregatício em nome do executado J. N. T. de. A., portador do RG. 55.248.433-7 e do CPF. 818.462.233-34 e, em caso positivo, o endereço da empregadora, bem como a existênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2617 concessão da guarda dos menores conjuntamente à genitora Giliane e ao coautor Samuel, expeça-se certidão e termo de guarda. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: DENISE DE MIRANDA PEREIRA SANTANA (OAB 345746/SP) Processo 1002901-72.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - D.P.S. - D.N.