Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 REQTE : M.R.S. REQDO : M.O. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1003255-39.2016.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : A.R.M. REQDO : M.O. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1003252-84.2016.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ALICE ALENCAR DE MELO ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 2235 em julgado da sentença, requeiram as partes o que entender de direito, no prazo legal.Não havendo manifestação, ARQUIVEMSE os autos.Int. - ADV: ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/ DP) Processo 1003255-39.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Vaga em creche - A.R.M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2397 99999/DP) Processo 0028050-92.2017.8.26.0405 (processo principal 1014955-12.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - D.P.E.S.P. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Defensoria Pública, sem oposição da Municipalidade, para que produza seus efeitos legais.Tornem os autos à Defensoria Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2584 05 de outubro de 2018 - ADV: ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP) Processo 1000600-60.2017.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM GUARULHOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Determino a transferência do valor referente ao recolhimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2694 maneira concreta, em favor das “crianças de zero a seis anos de idade” (CF, art. 208, IV), o efetivo acesso e atendimento em creches e unidades de pré-escola, sob pena de configurar-se inaceitável omissão governamental, apta a frustrar, injustamente, por inércia, o integral adimplemento, pelo Poder