Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2350 15ª Câmara de Direito Público Ao Des. Eutálio Porto Apelação 1004643-76.2016.8.26.0566 Ao Des. Rezende Silveira Apelação 1004029-24.2015.8.26.0302 Ao Des. Eurípedes Faim Apelação / Reexame Necessário 1008762-81.2015.8.26.0577 17ª Câmara de Direito Público Ao Des. Afonso Celso da Silva Apelação 1000064-44.2016.8.26.0224 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Apelação / Reexame Necessário 1011522-61.2016.8.26.0223 1020384-45.2016.8.26.0506 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2278 1019254-46.2016.8.26.0562 1032645-77.2015.8.26.0053 Reexame Necessário 1005988-95.2016.8.26.0269 Ao Des. Jarbas Gomes Apelação 1000841-89.2016.8.26.0495 1001175-98.2016.8.26.0083 1003838-73.2015.8.26.0400 1007598-17.2015.8.26.0566 1014284-75.2016.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 ADVOGADO : 194502/SP - Roseli Cilsa Pereira REQDO : Inss Instituto Nacional de Seguro Social VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003236-10.2016.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : ELIANE MARCELINO DE JESUS ADVOGADO : 192118/SP - José Arimateia Marciano REQDO : MUNICIPIO DE MAUA VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :100

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 482 e outros; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); 1000623-03.2015.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Avar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1629 honorários advocatícios em favor da patrona da Executada em R$ 500,00, nos termos do art. 85, § 8º do CPC.Tendo em vista o decidido pela Corregedoria Geral da Justiça no processo 1982/302, no cálculo do valor de alçada, deverá ser aplicado o precedente do STJ no REsp 1.168.625/MG.Caso a dívida seja super

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2357 1486 708 - 1003256-98.2016.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Mauá - Relator Burza Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Mauá - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Multilaços

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 1209 25 - 0008426-39.2014.8.26.0445/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Pindamonhangaba - Relator Francisco Olavo - Embargte: fabio & antunes s/c ltda - Embargdo: prefeitura municipal de pindamonhangaba - Advogado: Ricardo Malaquias Pereira Junior (OAB: 284487/SP) (Fls: 14) - Advogado: Antonio Florencio Alves Neto (OAB: 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1368 as partes legítimas, estando bem representadas e não havendo nulidades ou irregularidades a sanar.É de ser homologado o acordo firmado entre as partes.III.Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2391 1573 - Apelante: Prefeitura Municipal de Francisco Morato - Apelada: Denise de Fatima Pereira Mestrener - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP) - Advogada: Marina Morena Azevedo Fraga Chagas (OAB: 306515/SP) - Advogada: Kelly Santos Gervazio (OAB: 240624/SP) 1000115-29.2017.8.26.0189

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2369 1438 - Advogada: Luciane Roberta Antunes da Fonseca (OAB: 225772/SP) - Advogado: Ricardo Laselva (OAB: 177207/SP) 1002655-59.2016.8.26.0553 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo Anastácio - Relator: Des.: Rica