Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 5087 em 11/12/18, sem a realização do pagamento ou comprovação de fato que tornasse impossível o cumprimento da obrigação, cabível o a prisão civil do alimentante, já que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se venceram no curso do processo. Decreto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRASSUNUNGA EM 24/08/2018 PROCESSO :1003259-46.2018.8.26.0457 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.C.R.O. ADVOGADO : 409954/SP - Nathalia dos Santos Rezende REQDO : G.S.O. VARA:3ª VARA PROCESSO :1003260-31.2018.8.26.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 2984 (OAB 80407/SP) Processo 1002202-90.2018.8.26.0457 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Viviane dos Reis - - Aparecido Joaquim dos Reis - - Vivânia dos Reis - Às fls. 52, foi expedido o alvará requerido às fls. 38/39. - ADV: VIVIANE DOS REIS (OAB 177212/ SP) Processo 1002212-08.2016.8.26.0457 - Cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 3131 ofício deverá ser providenciado pela parte interessada e comprovado nos autos no prazo de 10 dias. O descumprimento da ordem de desconto pelo empregador será considerado crime de desobediência (CP, art. 330). 2. Considerando a pandemia de corona virus, deixo de designar audiência de conciliação, uma ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 3405 nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução do mérito. 2.Homologo a renúncia ao prazo recursal, razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado na presente data. 3. Oficiese a empregadora do requerente para não fazer ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 3388 sentença e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes (fls. 1/4). Por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução do mérito, para decretar o divórcio do casal requerente. 2 - Homologo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 3304 DE CASTRO (OAB 83082/SP) Processo 1003094-33.2017.8.26.0457 - Procedimento Comum - Guarda - D.P.P. - I.S.F. - Manifestem-se as partes, tendo em vista o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. - ADV: LISANDRA CORREA RUPERES MACHADO (OAB 341193/SP), GERALDO SEBASTIAO PAVAO (OAB 31966/SP) Processo 100326

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 3794 para exercer o munus de curador provisório do(a) requerido(a) Teresinha Basiles Tonetto, e RG no. 16.423.258-8 e inscrita no CPF/MF sob o no. 115.520.958-35 até ulterior deliberação deste Juízo. Servirá o presente como mandado de citação e termo de curatela - ADV: MURILO MOTTA (OAB 375351/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3038 de dívida alimentar no valor de R$6.462,54. Servirá cópia desta decisão digitalmente assinada como ofício a ser levado pela parte interessada ao tabelião para protesto. O débito alimentar autoriza a prisão civil do alimentante, já que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 3476 via sistema Arisp, uma vez que em sua Petição de fls. 86, não consta o CPF do mesmo, impossibilitando esta serventia a proceder a Penhora. - ADV: LUANA ALESSANDRA VERONA (OAB 189287/SP), IVONE MARIA DE ARAUJO (OAB 170285/SP) Processo 1003261-16.2018.8.26.0457 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.B.S.