Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 REQDO : SKY BRASIL LTDA. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003264-78.2017.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP ADVOGADO : 202087/SP - Fernanda Maria da Silva EXECTDO : Jan Carlos de Oliveira VARA:2ª VARA PROCESSO :1003263-93.2017.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 2058 Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação ofertada. - ADV: ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP) Processo 1002991-02.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 2050 Genésio Bueno, Benedito Carlos de Oliveira em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo para declarar inexistente a relação jurídico-tributária entre a parte requerente e a requerida quanto ao recolhimento do ICMS incidente sobre os encargos de Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) ou Dist