Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1044 do Loteamento Jardim Morumbi Chacará Sobradinho em face de Osvaldo Aparecido Monteiro e Ana Maria de Souza Monteiro, sem julgamento do mérito, com fundamento no Art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais pela parte requerente. Sem condenação em honorários sucumbenciais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1353 o RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. Designo audiência semipresencial de instrução, a ser realizada por videoconferência (sistema Teams), para o dia 02 de maio de 2022, às 16:15 horas, devendo o(s) acusado(s), seu(s) defensor(es), o Ministério Público, a vítima e a testemunha arrolada pela acusação, serem intima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1357 dignidade do credor que, por incontáveis vezes, vê-se tolhido do direito em receber seu crédito. Ademais, os hermeneutas e operadores do direito devem conferir logicidade aos mecanismos defensivos previstos pelo ordenamento, como as defesas em que se permite manejar argumentação de excesso ou penhora incor