Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1990 9. O ônus da prova fica distribuídos nos moldes do disposto no artigo 173, incisos I e II, do Codex Processual, sem alterações. 10. As partes poderão pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no tocante à matéria controvertida e que ainda será objeto de apreciação judicial, no prazo de 5 (cinc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3510 3.365/1941 - Municipio de Matao - Banco do Brasil S/A - Ata Antoniosi Tecnologia Agroindustrial Ltda - Vistos. Fls. 1029/1048:Ciente. Diante do noticiado pelo Banco do Brasil no sentido de que até a presente data não finalizou o processo de registro e comprovação da carta de arrematação pelos motivos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1540 PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP) Processo 1004994-22.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Paulo Sergio Felipe Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - AUTOS COM VISTA À PARTE AUTORA PARA MANIFESTAÇÃO EM RÉPLICA, NO PRAZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1910 contra ODAIR APARECIDO GASONI. Assim, dou por levantada à penhora de fl. 244. Após o trânsito em julgado, providencie a Serventia a apuração das custas em aberto, intimando-se a parte executada para recolhimento, sob pena de inscrição na dívida ativa. No mais, objetivando viabilizar a expedição da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1724 categoria de Execução de Sentença, fazendo notar que no campo tipo da petição, deverá ser selecionada a opção Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Intime-se. - ADV: LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1677 restou condenado ao pagamento de indenização, assim como nas verbas sucumbenciais, sem que lhe fossem assegurados o contraditório e a ampla defesa. Nesse contexto, mostra-se evidente a obrigatoriedade de oportunizar ao executado a oferta de defesa nos autos do processo de conhecimento, concluindo-se pela i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1601 decorrente de declaração da parte, cabe à autora instruir o pedido com um mínimo de prova, o que não foi feito. Portanto, para análise do pedido de gratuidade de justiça, providencie a autora, no prazo de 10 dias, documentos que comprovem sua hipossuficiência financeira, tais como: declaração de impo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1884 por conseguinte, para condenar o INSS na implantação do benefício de aposentadoria especial, a partir da data do requerimento administrativo (20/01/2011). Diga o autor, inclusive se houve a implantação do benefício. Se requerido e o caso, fica desde já determinado que seja oficiado, por mensagem eletrô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1630 (OAB 153578/SP) Processo 0000760-48.2018.8.26.0347 (apensado ao processo 1005375-69.2015.8.26.0347) (processo principal 100537569.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S/A - Joel Verissimo da Silva - Ante o decurso do prazo de sobrestamento do feito, manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1784 cumprimento de sentença ofertada pelo Banco executado agravante - Impugnação tempestivamente apresentada pelo Banco alegando necessidade de suspensão do feito, excesso de execução e iliquidez da sentença Impugnação ao cumprimento de sentença, tempestiva, que se conta do depósito judicial Suspensã