Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 ADVOGADO : 362992/SP - Maria Carolina Silva Garbo REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003272-90.2021.8.26.0408 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Aparecido Carlos Paiva ADVOGADO : 342942/SP - Andressa Cristiane Carneiro HERDEIRO : Valdir Carlos Paiva INVTARDO : Otilia Luiza d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2851 Amaral - Renata Campeão do Amaral - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com internação compulsória da requerida, a qual já foi cumprida ante a concessão de antecipação de tutela. Condeno os réus ao pagamento das cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2519 Processo 1003273-75.2021.8.26.0408 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cteep Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - Vistos. Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as pormenorizadamente, sob pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2937 parágrafo 1º, do CPC. - ADV: SUSANE JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB 337887/SP), ELIZABETH APARECIDA LOMBARDI MARIÃO (OAB 324881/SP), EDILSON FRANCISCO GOMES (OAB 308550/SP) Processo 1004056-67.2021.8.26.0408 - Curatela - Tutela de Urgência - S.R.T.R. - B.S.T. - Vista dos autos à(o) Curador(a) Especial, Dr Guilherm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2783 impressão. - ADV: CAMILA RAREK ARIOZO (OAB 332563/SP), FABIANA RAQUEL MARÇAL (OAB 284143/SP), ALEXANDRE ARAUJO DAUAGE (OAB 258020/SP) Processo 1006263-73.2020.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.F.O. - Vista dos autos ao(a) requerente, para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3025 Civil. Custas e despesas processuais na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB 212750/SP) Processo 1005510-82.2021.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Taquari Indústria e Comércio de Papéis Ltda - Agapel Indústr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2749 dos valores devidos. “ despacho de página 97/99. - ADV: ANTONIO SERGIO SANTOS SOARES (OAB 209466/SP) Processo 1003273-75.2021.8.26.0408 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cteep Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - Partes: tendo em vista a certidão supra, man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3313 - - Luiz Fernando Pimentel - Defiro a parte autora os benefícios da justiça gratuita. Tarje-se na forma pertinente. Tendo em vista que a questão controvertida nos autos envolve a Fazenda Pública que, grande litigante, com diversas limitações ao poder de transigir, e, ainda, visando garantir o princípio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3296 relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, nomeando-lhe curador a requerente LÍDIA MÁRCIA GONÇALVES, sob compromisso, a quem defiro a realização de atos de gestão de bens que o interditado possua, vedada a prática de atos de alienação, permuta ou que possam gravar bens deste. A curat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2927 ou perturbação é congênita ou adquirida? 2) A doença ou perturbação mental é de caráter permanente ou transitório? b) existe possibilidade de cura? c) qual o tratamento médico adequado? d) é necessário acompanhamento médico permanente? 3) Em razão da doença ou perturbação mental (anomalia psí