15 resultados encontrados para 1003285 34.2021.8.26.0297 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2584 entendimento anterior, dispensa-se a audiência de conciliação, nos termos do artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil (“Art. 139. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: ... VI - dilatar os prazos processuais e alterar a ordem de produção dos meio
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 928 Processo 1003158-96.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcia Solange Candido Matias Pedroso - Itapeva Recuperação de Créditos Ltda - - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Posto isso: JULGAM-SE PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial, para condenar a
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1016 Baston - Netflix Entretenimento Brasil Ltda - Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos da inicial, para condenar a parte requerida a: a) obrigação de não fazer consistente em se abster de cobrar a mensalidade de R$ 45,90 no cartão de crédito da parte autora sob número 5429.Xxxx.Xxxx.0253; b) declara�
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 913 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado, a saber: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptálo às especificidades da causa, observadas as garantias