Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 14 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1001511-91.2018.8.26.0161; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: J. M. A. de L. M. (Menor); Def.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 REQTE : Rpp Brasil Ltda Epp ADVOGADO : 127399/SP - Jorge Eduardo Grahl REQDO : Imex Metalúrgica Ltda VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1003287-48.2021.8.26.0347 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Joao Eduardo Antoniossi ADVOGADO : 356633/SP - Bianca Di Pietro Bartalini Guerra REQDO : Aerovi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 417 FEDERIGHI(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Cardoso; Vara Única; Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente; 1000457-24.2020.8.26.0128; Infrações administrativas; Apelante: H. M. M.; Advogado: Joeder Marques Trindade (OAB: 345019/SP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2071 trânsito em julgado do Acórdão publicado em 10/09/2021; b) No mais, mantenho, por ora, o acolhimento familiar de A., posto que a medida ainda se revela necessária, sendo a quemelhor atendeseus interesses. Mantido o acolhimento familiar, caso não se verifique o desacolhimento, o PIA deverá ser reavaliado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2744 M. de P. G. - Embargdo: P. M. Q. M. (Menor) - Magistrado(a) Silvia Sterman - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGADA NECESSIDADE DE PONDERAÇÃO - AUSÊNCIA DE BASE LEGAL PROVIMENTO COLEGIADO EXAURIENTE, AMPLAMENTE FUNDAMENTADO NA DOUTRINA E PRECEDENTES APLICÁVEIS AO TEMA - NÍTIDA PRETENSÃO DE OBTER A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2834 PRETENSÃO AO FORNECIMENTO DE VAGA EM CRECHE POR PERÍODO INTEGRAL DEVER DO PODER PÚBLICO (INC. IV, DO ART. 208, DA CF; INC. V, DO ART. 53 E INC. IV, DO ART. 54, AMBOS DO ECA) NOS TERMOS DO §2º, DO ART. 211, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMPETE PRIORITARIAMENTE AOS MUNICÍPIOS A ATUAÇÃO QUANTO AO ENSINO FUNDAMENTAL E À EDUCAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 CLASSE AUTOR INFRATOR VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1774 : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS : J.P. : V.M.S.S. VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DOMINGOS RINHEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILSON CARLOS BATISTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0341/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2206 por prisão domiciliar, alegando, em síntese, que nos autos do processo nº 0000145-63.2015.8.26.0347, em trâmite por este Juízo, fora instaurado incidente de insanidade em favor da ré em razão desta sofrer de Mal de Alzheimer e confusão mental. Alega, ainda, pertencer ao grupo de risco, uma vez ser id

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1371 (OAB: 406364/SP) - Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1000336-37.2021.8.26.0394/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Nova Odessa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2056 extração de cópias, conforme já autorizado. Cumpra-se, no mais, a decisão de fls. 917/918, certificando-se o decurso do prazo para a Defesa do réu Marcos Andre de Oliveira apresentar resposta à acusação, procedendo-se conforme determinado. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OF�