Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2296 aqueles elencados no § 3º do artigo 53 da Lei 9.099/95, deverá pleitear a imediata retirada do nome do executado do cadastro, a fim de evitar eventual prejuízo à parte contrária.No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do processo.Int. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 1269

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2432 Processo 1002101-60.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Edna Cristina Michelon - Vistos. Fl. 28/30, 41 e 74: Ciente. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2380 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO GOMES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0213/2018 Processo 0001232-80.2018.8.26.0369 (processo principal 1002617-17.2016.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Luciana Martins Tridico - Vistos. Determino ao(à) au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2267 JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETH DE ALMEIDA SANTANA CAJUELA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0538/2019 Processo 0000556-06.2016.8.26.0369 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - D.G. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2211 Processo 1000724-83.2019.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Carlos Alberto Vieira - Vistos. CONHEÇO dos embargos, porque tempestivos, mas LHES NEGO provimento, haja vista que não há contradição, omissão ou obscuridade a se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2221 de mesma eficácia disponibilizada gratuitamente (vide fls. 298), assim como do elevadíssimo custo do tratamento (fls. 15/18), reputo pertinente a produção da perícia médica pleiteada pelo Município de Monte Aprazível (fls. 350/351), juridicamente viável em função do disposto no artigo 10, da Lei 12.15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2372 a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Ivete Miguel Baldin - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o autor acerca da impugnação apresentada pela Fazenda Pública de fl. 59/63. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB 187835/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2401 529). Envolvendo a condenação verba salarial, fica declarada, para os devidos fins, sua natureza alimentar. Sem sucumbência, nos termos do art. 27 da Lei nº 12.153/09 c.c. art. 55 da Lei nº 9.099/95. Sem recurso oficial, a considerar o disposto no art. 11 da Lei nº 12.153/09. P. R. I. C. - ADV: VLADIMIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2196 Processo 1001276-48.2019.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Luiz Donizete de Almeida - Vistos. Tendo em vista o ajuizamento do cumprimento de sentença (fl. 65), arquivem-se estes autos, com as anotações de praxe, conforme dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2141 em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Ricardo Sordi March