Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1460 de declaração porque tempestivos, entretanto desacolhidos. Respeitamos o douto entendimento divergente. Entretanto, nosso convencimento quanto à solução da controvérsia e análise do direito aplicável ao caso é diverso e está claramente expressado. Em primeiro lugar, cumpre assinalar que um dos pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1494 com indicação de bens penhoráveis e/ou o paradeiro da parte demandada. Decorrido o prazo de um ano, sem que nenhuma providência/manifestação seja tomada pelo exequente, desde já fica autorizada a remessa dos autos ao arquivo no aguardo de provocação, observando-se o § 4º do artigo supracitado. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1311 nos autos. Intime-se. - ADV: GUSTAVO LOPES LACERDA (OAB 297235/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP) Processo 1003301-70.2021.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - I.U.S. - S.I.C.E. e outros B.B.P.A. e outros - Manifeste-se a parte autora quanto a certidão negativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1384 legislativa - Inexistência de direito adquirido à isenção - Medida liminar indeferida - Não comprovação dos requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora Decisão mantida Recurso improvido”. (TJSP; Ag. I. 2051738-61.2021.8.26.0000; Des. Rel. Maria Laura Tavares; j. 21/04/2021). (Grifei). E no co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1495 citado via Portal Eletrônico, devendo ser utilizada esta via em caso afirmativo, atualizando-se o cadastro de partes. - ADV: VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB 457767/SP) Processo 1002830-20.2022.8.26.0302 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0007844+59.2021.8.26.0068 - 6ª Vara Cível do Foro de Barueri) - SOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 975 AVERBAÇÃO DA CONSTRUÇÃO NO REGISTRO DE IMÓVEIS IRRELEVÂNCIA PRINCÍPIO DA VERDADE REAL SENTENÇA MANTIDA. 1. Essencial para a caracterização do bem de família é a verificação de residência única da entidade familiar ou do indivíduo. Vigora, nesse sentido, o princípio da verdade real, não podend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1069 Processo 1002944-03.2015.8.26.0302 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Antonio Picolo - - Luiz Antonio Bassi - - Emerson Renato Picolo - Companhia Energetica de Sao Paulo Cesp - - Itapuí Empreendimentos Imobiliários Sociedade Simples ltda - - Clarice Sega - - João de Freitas - - AES TIETÊ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1120 dos documentos juntados em fls. 76/171, conforme se infere de fls. 172/174, entretanto se quedaram inertes. Destarte, de se fixar o montante do crédito da habilitante em R$40.936,01. Posto isso,ACOLHOa presente habilitação e o faço para reconhecer como crédito da habilitante, referenteàsentença judici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 984 vezes receber o seu crédito, mas todas as tentativas restaram infrutíferas. Pede a procedência da ação com a condenação da ré ao pagamento da quantia devida atualizada de R$ 1.301,33. Com a inicial, vieram os documentos de fls. 07/53. A requerida foi devidamente citada e deixou transcorrer in albis o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1279 de tais veículos, nos termos do art. 871, IV, CPC. Nos termos do Art. 854, § 2º, do Código de Processo Civil, para intimação dos executados (pessoas físicas) acerca dos bloqueios realizados, via SisbaJud,, apresente o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, minuta do edital - que deverá ser encaminhad