15 resultados encontrados para 1003301 92.2022.8.26.0445 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4166 1. A jurisprudência do STJ firmou entendimento no sentido de ser desnecessário aguardar o trânsito em julgado para a aplicação do paradigma firmado em sede de Recurso Repetitivo ou de Repercussão Geral. Precedentes: AgRg no Resp 1481098/RN, Rel. Ministra Regina Helena Costa, Primeira Turma, Dje 26/06/2015
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 3319 SILVA (OAB 280019/SP) Processo 0005340-84.2019.8.26.0445 (processo principal 1003377-24.2019.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Anulação - Catarina Borges de Almeida - Vistos. Fls. 162: Defiro. Providencie a Serventia pesquisa de bens em nome da parte executada junto ao sistema ARISP. Com a resposta n
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2959 negativo (“mudou-se”). Intime-se. - ADV: CAMILA ALESSANDRA LOBATO (OAB 340006/SP) Processo 1005244-47.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Daniel Martins Arcon - Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de inexistência de déb
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4170 Carvalho Junior - Vistos. 1) Tendo em vista a elevada distribuição de feitos a este juízo, e norteado pelos princípios da celeridade processual e duração razoável do processo, sobretudo porque ainda não foram totalmente superadas as limitações impostas pela pandemia do COVID-19, entendo dispensável a