Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :1003295-19.2019.8.26.0404 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Paulo Sérgio Pereira ADVOGADO : 149014/SP - Ednei Marcos Rocha de Morais REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :1003296-04.2019.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :1003295-19.2019.8.26.0404 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Paulo Sérgio Pereira ADVOGADO : 149014/SP - Ednei Marcos Rocha de Morais REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :1003296-04.2019.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6391 análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 3. Cite-se a parte requerida, para pagamento do valor de R$ 38.826,14 no prazo de 15 (quinze) dias úteis, mais o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1975 ao quinquênio que antecede o ajuizamento (DER 19/09/2019, fls. 14/15 e 161/165). 2. Na análise prévia das condições da ação, presente o interesse de agir e a legitimidade ad causam das partes. Inexistem outras questões pendentes para serem apreciadas, motivo pelo qual dou o feito por saneado. 3. O au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2530 razão para expedição de carta precatória para oitivas. Cumprido o item acima assinalado, disponibilize-se pela serventia link de acesso à reunião virtual, a ser enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes (partes, patronos e testemunhas), o que é suficiente para o ingresso na audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3121 disposto pelo art. 6º da Lei Estadual nº 11.608/03. Essa isenção, contudo, não abrange as despesas processuais eventualmente devidas a título de reembolso à parte contrária. Pelo princípio da sucumbência, considerando que acolhido o pedido em prol da concessão do benefício, condeno o réu ao pagament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2514 não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. - ADV: ANDRÉ DA SILVA BAGINI (OAB 431400/SP) Processo 1002274-08.2019.8.26.0404 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2704 as partes para comparecimento na perícia designada, ficando o defensor do requerente responsável por sua comunicação e apresentação na perícia, bem como o assistente técnico, se houver, nos seguintes termos “...através do presente informar a designação da Perícia Técnica na Indústria MORLAN S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1995 constar: a) que se trata de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXECUÇÃO INVERTIDA, requerendo a intimação do INSS para apresentação de cálculo; b) nomes das partes, credor, devedor, devidamente qualificados com seus respectivos nºs de CPF’s; c) o nome do Procurador do INSS que atuou no processo de conheciment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2367 no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ANDRÉA GRANVILE GARDUSSI (OAB 161059/SP) Processo 0002419-81.2019.8.26.0404 (processo principal 1002875-82.2017.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Engetap de Tapiratiba Construções Ltda - Município de Orlândia - Vistos. Aguar