Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 VARA:3ª VARA PROCESSO :1003303-85.2020.8.26.0266 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE : Alberto Tomaz da Silva ADVOGADO : 118261/SP - Maristela Aparecida Steil Basan INVTARDA : Maria Francelina de Jesus VARA:2ª VARA PROCESSO :1003304-70.2020.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Residencial das Árv

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3449 164 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1003304-70.2020.8.26.0266 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Itanhaém, Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita a AÇÃO DE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 146 penhora de seus bens para garantia da execução. Será o presente afixado e publicado na forma de lei. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1518402-38.2020.8.26.0266 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Itanhaém, Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho, na forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 310 do art. 300 do NCPC, “a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.” Vale dizer, nos dizeres dos professores Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery é providência que tem naturez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 538 Processo 1002524-96.2021.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.S.B. - - S.S.B. - VISTOS. I) Protocolizei PESQUISA DE ENDEREÇOS por intermédio do sistema SisbaJud, Infojud e Renhajud, conforme extratos de fls. 90/95. II) Sobre as respostas apresentadas, manifeste-se a parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 244 fixação de regime de visitas do autor ao requerido, entendo ser igualmente o caso de concessão. Considerando o quanto bem ponderado pelo Ministério Público em seu parecer de fls. 33/34, “Com efeito, considerando o teor do artigo 1.589 do Código Civil, que o direito de o pai ou a mãe, em cuja guarda nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 246 do imóvel, oportunamente, no Cartório de Registro de Imóveis competente (art. 167, inc. I, 28, Lei nº 6.015/73). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, recolhidas eventuais despesas processuais, expeça-se mandado para registro. Itanhaém, 11 de março de 2022. - ADV: EDNA APAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 287 processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 259 valor da condenação, merecendo, portanto, reforma. Dessa forma, acolho as razões deduzidas pela embargante, para adequar o dispositivo, que passará a constar da seguinte forma: “Sucumbente, a parte perdedora arcará com o pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, arbi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 361 TESSAROLO (OAB 257339/SP) Processo 1002703-93.2022.8.26.0266 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.L.S.A. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: DIRCEU LEME RODRIGUES JUNIOR (OAB 417304/SP) Processo 1002824-58.2021.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Fornec