Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 1661 parte contrária para, caso queira, no prazo legal, apresentar suas contra-razões. O juízo de admissibilidade recursal e os efeitos de processamento do(s) recurso(s) são matérias de competência do juízo ad quem. Após, certificando-se eventual decurso de prazo, dê-se vista dos autos ao Ministério Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 278 Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000173-23.2021.8.26.0664; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Clotilde Martins de Andrade; Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogado: Maykon David da Silva Barros (OAB: 452864/SP); Advogado: Marcelo Leal da Silva (OAB: 268285/SP);

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 980 Processo 0004900-59.2015.8.26.0306 - Processo de Apuração de Ato Infracional - De Trânsito - K.W.M.P. e outros - Certifico e dou fé que expedi certidão(oes) de honorários ao(a)(s) advogado(a)(s) nomeado(a)(s) nestes autos, sendo que as referidas certidões estão disponíveis no sistema SAJ a disposição

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 483 de Ribeirão Preto; Advogada: Suelane Ferreira da Silva (OAB: 446961/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1289 j. 15.02.2016, grifo nosso.Ocorre que, em que pese a documentação trazida pelo impetrante com a inicial, fls. 41 (datado de janeiro de 2018, que até então dava conta da necessidade e da imprescindibilidade da sua internação em instituição própria de abrigamento, para tratamento de saúde, não apresenta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2560 116 2075420-50.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1018138-09.2018.8.26.0053; Assunto: IPTU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2561 483 DA COSTA; Advogada: Solange Aparecida de Almeida (OAB: 191927/SP); Agravante: THEREZA APARECIDA DOS SANTOS PAVANI; Advogada: Solange Aparecida de Almeida (OAB: 191927/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - SPPREV; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1783 SOB A ALEGAÇÃO DE FALTA DE SEGURANÇA DIANTE DO NÚMERO DE PESSOAS AGUARDADAS TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA EM PARTE, PARA QUE O EVENTO FOSSE REALIZADO, PORÉM, COM O POLICIAMENTO NECESSÁRIO PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS PARTICIPANTES, O QUE DE FATO OCORREU SENTENÇA QUE CONFIRMOU A TUTELA ANTECIPADA, JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1230 - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), SIMONE ATIQUE BRANCO (OAB 193300/SP), ALESSANDRA DE VILLI ARRUDA (OAB 158268/SP) Processo 1003284-18.2018.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura Municipal de Jundiaí - - Fumas - Fundação Municipal de Ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1085 quanto aos documentos sigilosos. - ADV: REGINALDO FIORANTE SETTE (OAB 261782/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), REGIANE CRISTINA MUSSELLI (OAB 159428/SP), ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), RICARDO YUDI SEKINE (OAB 286912/SP) Processo 1002306-07.2019.8.26.0309