Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 VARA:1ª VARA PROCESSO :1501830-08.2020.8.26.0201 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Garça EXECTDA : Fernando Luiz Rossini Ferreira VARA:2ª VARA PROCESSO :1501831-90.2020.8.26.0201 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Garça EXECTDA : Antonio Juliano dos Santos Silva VARA:3ª VARA PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3561 3626 Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se as partes. Não havendo mais matéria a ser apreciada e suspensa a condenação do recorrente em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, devido os benefícios da justiça gratuita, proceda-se à baixa e ao arquivamento dos autos. Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1691 Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Thiago Ferreira de Araujo E Silva (OAB: 224803/SP) Nº 1001347-35.2020.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Garça - Recorrente: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Recorrido: Walter de Almeida Versali - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 4088 Processo 1003310-78.2020.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Aparecida de Vasconcellos Babeto - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3939 de Gália-SP, com urgência, comunicando-se ao Juízo Deprecante e procedendo-se as anotações pertinentes. Int. - ADV: LUIZ CARLOS MAZETO JUNIOR (OAB 306874/SP) Processo 1004231-71.2019.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Ferreira Bonato e Bonato Drogaria de Garça Ltda -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 3616 AOS ENTES FEDERATIVOS, EM CASO DE DÉFICIT ATUARIAL, A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SOBRE O VALOR DOS PROVENTOS E PENSÕES QUE SUPEREM O SALÁRIO-MÍNIMO, EXCEPCIONANDO, DESSE MODO, A CITADA REGRA PREVISTA NO ART. 40, § 18. POR CONSEGUINTE, COM O FITO DE CONCRETIZAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 3528 pretendem produzir, justificando sua pertinência. Int. - ADV: ROBERTA ALINE BITENCORTE ALEXANDRE (OAB 323178/SP) Processo 1003310-78.2020.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Aparecida de Vasconcellos Babeto - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Juiz(a) de Direito: Dr(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2247 declarado, até mesmo porque a análise aprofundada de tal critério exigiria prova pericial complexa e inadmissível no rito dos Juizados Especiais. Portanto, legítima se mostra a cobrança da contribuição previdenciária sobre o excedente do salário-mínimo ora questionada nos autos. Nesse sentido: RECU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1831 O Vestibular da Unesp - Recorrida: Estela Marina Aparecida Mancini - Vistos. Certidão de fls.322: Desconsidere-se despacho de fls.320. No mais, tornem os autos conclusos para apreciação quanto ao recurso extraordinário interposto às fls.298/305. Int. Marília, 15 de fevereiro de 2022. - Magistrado(a) Wa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1881 Nº 1000055-44.2022.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Garça - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Jose Augusto Miguel - Vistos. Fls. 153/177 e fls.178/202: Recursos Extraordinários protocolizados equivocadamente em duplicidade.