Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 :EXECUÇÃO FISCAL : Fazenda Pública do Estado de São Paulo : Andre Luiz da Mota DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1003309-43.2020.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Sandra Marta Paula Almeida Silva ADVOGADO : 348003/SP - Edineia Simoni Maturo REQDO : (Fenix F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 206 Gratuita); Advogado: Roberto Alves da Silva Junior (OAB: 353016/SP); Apelado: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 843 GIAQUINTO; Foro de São Caetano do Sul; 4ª Vara Cível; Monitória; 1003275-64.2018.8.26.0565; Contratos Bancários; Apelante: Andre Rodrigues da Silva (Curador Especial); Advogada: Rosana Marçon da Costa Andrade (OAB: 130743/SP) (Convênio A.J/ OAB); Apelado: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vale do Piqueri Abcd Pr/sp;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2953 NÃO CONFIGURADO - INCÚRIA DA RÉ CABÍVEL RESSARCITÓRIO MATERIAL E MORAL - QUANTUM EM CONSONÂNCIA COM O QUE VEM SENDO FIXADO POR ESTA CÂMARA EM CASOS ANÁLOGOS - DEMANDA PROCEDENTE EM PARTE RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1769 NETO RODRIGUES FREITAS, representado por sua genitora, HELENA ESTER PEREIRA, em face da FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MATÃO, para CONDENAR a requerida ao pagamento de indenização por danos morais, em favor do requerente, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), corrigido monetariamente, pela Tabela Pr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1855 que recebe parcos rendimentos e não possui patrimônio, fazendo jus, portanto, à gratuidade da Justiça que lhe fora concedida. Assim, fica mantida a gratuidade em favor do embargante Edson Pereira Fernandes. Quanto à embargante Adriana, em razão da impugnação, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1878 necessárias. Int. - ADV: IGOR GOMES COSTA VIEIRA (OAB 132396/MG) Processo 1000809-67.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Izaias Joaquim de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pelo exposto, ressalvando-se a possibilidade de revisão do ora decidido à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1868 a) da audiência supra, caso não haja autocomposição; b) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência apresentado pela parte ré (art. 335, I, II do CPC). Se a parte ré não contestar a ação será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1775 dos descontos efetuados, relativos às contratações objeto dos autos. E, ainda, CONDENAR o requerido a restituir, em favor do autor, na forma simples, os valores indevidamente debitados em sua folha de pagamento, com atualização pela TPTJ a partir de cada desembolso e acrescido de juros moratórios de 0