Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2291 sob a relatoria do Ministro Edson Fachin, relacionado na sistemática do STF como Tema 956 (Inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) incidente sobre energia elét

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1955 INCORPORADORA IMOBILIÁRIA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO XVI - SPR LTDA - Magistrado(a) Paulo Marcos Vieira - Rejeitaram os embargos. V. U. LITIGÂNCIA MÁ FÉ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO – QUESTÃO ENVOLVEDO JUROS DA OBRA – ACORDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO COM CLAREZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1955 INCORPORADORA IMOBILIÁRIA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO XVI - SPR LTDA - Magistrado(a) Paulo Marcos Vieira - Rejeitaram os embargos. V. U. LITIGÂNCIA MÁ FÉ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO – QUESTÃO ENVOLVEDO JUROS DA OBRA – ACORDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO COM CLAREZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1898 do comprovante de depósito judicial de fls. 21. - ADV: CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP) Processo 0001024-32.2018.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Jesus Arlindo de Alcantara - Lojas Americanas S/A - - Samsung Eletrônica da Amazônia S/A - Vistos.Expeça-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1875 na Lei 9.099/95. Não efetuado o pagamento no prazo indicado, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (art. 523, § 3º, CPC). Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2460 2052 código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Janaina Pegoraro (OAB: 349661/SP) - Aparecida de Fátima Correia Silva - Mateus Fernando Marqui (OAB: 376187/SP) - Paulo Sérgio Menegueti (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 2073 o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.P. R. I. C. // Em caso de eventual recurso, deverá ser recolhido o seguinte: ( X ) PREPA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1992 como apresentação das informações necessárias para a elaboração de cálculos de liquidação das parcelas vencidas, no prazo de 30 dias, referente ao processo movido por: MARIA EUNICE ANTUNES DA SILVA, Nº do benefício 17349685581-00, CPF nº 734.968.558-00 e RG nº 6333738;Servirá o presente despacho,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2038 na conversão de Cruzeiros Reais em URV com aumentos supervenientes a título de reajuste e revisão de remuneração, restando, por outro lado, fixado que o referido percentual será absorvido no caso de reestruturação financeira da carreira, e declarada incidenter tantum a inconstitucionalidade da Lei n° 6.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2139 3º do artigo 1.042 do CPC; Após, remetam-se os autos ao E. Supremo Tribunal Federal, com as nossas homenagens. Intimese e providencie-se. - Magistrado(a) Fabiano Rodrigues Crepaldi - Advs: José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP) - Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) - Giuliana Bertolin (OAB: 37005