23 resultados encontrados para 1003312-67.2017.8.26.0358 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 PROCESSO :1003315-22.2017.8.26.0358 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Ludmila Marconi Coco ADVOGADO : 299116/SP - Tiago Henrique Paracatu. REQDO : Renata Andreia Gonçalves Caneira Me VARA:1ª VARA PROCESSO :1003313-52.2017.8.26.0358 CLASSE :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO REQTE : M.P.E.S.P. REQDA : R.L.F. VARA:3ª VARA PROCES
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 São Paulo, Ano XI - Edição 2566 86 Subseção X - Comunicados (SGP II) COMUNICADO SGP Nº 12/2018 - DECLARAÇÃO DE BENS A Secretaria de Gestão de Pessoas COMUNICA aos servidores que, nos termos da Resolução nº 591/2013, a declaração de bens e valores ou do imposto sobre a renda, referente ao exercício de 2018 (ano base 2017) deverá ser enviada eletronicamente no Portal do
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2050 origem para as providências cabíveis. Int. RECURSO NÃO DISPONÍVEL PARA CONSULTA ONLINE. (SISTEMA ANTIGO) Adv.: MARCELO MANSANO oab 128.979, Henrique José Parada Simão oab 221.386, José Edgard da Cunha Bueno Filho oab 126.504. PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 2ª Turma Cível - Pré
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2376 0008488-20.2012.8.26.0358 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mirassol - Relator Paulo Sergio Romero Vicente Rodrigues - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrido: Celso Donizeti Alves e outro - Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) - Advogado: João Paulo Macie
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2376 0008488-20.2012.8.26.0358 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mirassol - Relator Paulo Sergio Romero Vicente Rodrigues - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrido: Celso Donizeti Alves e outro - Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) - Advogado: João Paulo Macie
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2291 sob a relatoria do Ministro Edson Fachin, relacionado na sistemática do STF como Tema 956 (Inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) incidente sobre energia elét
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2172 Colégio Recursal DESPACHO Nº 0000590-44.2017.8.26.0369 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Aprazível - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Roberto Gomes - Vistos. Tendo em vista o V. Acórdão prolatado pela E. Turma Especial - Público do E. Tribunal de Ju
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1955 INCORPORADORA IMOBILIÁRIA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO XVI - SPR LTDA - Magistrado(a) Paulo Marcos Vieira - Rejeitaram os embargos. V. U. LITIGÂNCIA MÁ FÉ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO – QUESTÃO ENVOLVEDO JUROS DA OBRA – ACORDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO COM CLAREZA
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1799 após a assinatura digital, no portal do TJ/SP na internet, após o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: PAULO HENRIQUE PIRES (OAB 336541/SP) Processo 1002825-97.2017.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Paulo Augusto Rodrig
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2172 Colégio Recursal DESPACHO Nº 0000590-44.2017.8.26.0369 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Aprazível - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Roberto Gomes - Vistos. Tendo em vista o V. Acórdão prolatado pela E. Turma Especial - Público do E. Tribunal de Ju