Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 REQTE : Maria Luiza Frisina ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003395-86.2019.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : e L Braga & Cia. Ltda. Me ADVOGADO : 313075/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1166 covid-19. Int. - ADV: ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP) Processo 1001648-67.2020.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Sonia Maria Gomes de Oliviera -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1398 ainda de acordo com a antiga legislação, mas cuja lição ainda prevalece, já se manifestou sobre o tema: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. PIS. SEMESTRALIDADE. LC Nº 7/70. PRESCRIÇÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. 1. Os Embargos de Declaração não se constituem no meio adequado a provocar o reexame de maté

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 955 Processo 1002960-54.2015.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulo Cesar Zucato - Banco do Brasil S/A - Mandado de levantamento (326/2019) expedido em favor da parte executada. Aguarda-se retirada em cartório. - ADV: JACEGUAY FEUERSCHUETTE DE LAURINDO RIBAS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1109 195470/SP), APARECIDO EDIVALDO PIZZINATO (OAB 265229/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP) Processo 1002823-33.2019.8.26.0302 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000124.85.2019.8.26.0620 - Vara ùnica) A.P.S.P. - Adão Junior Pedroso - Vistos. Fl. 13: cumprido o ato deprecado, devolva-se ao MM. J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1010 a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório” (RTJ 158/264, 158/689, 158/993). Por conseguinte, acaso mantida a discordância manifestada pelo requerido, deverá ser perseguida perante o E. Tribunal de Justiça a alteração do julgado, por meio do recurso adequad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 955 Processo 1002960-54.2015.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulo Cesar Zucato - Banco do Brasil S/A - Mandado de levantamento (326/2019) expedido em favor da parte executada. Aguarda-se retirada em cartório. - ADV: JACEGUAY FEUERSCHUETTE DE LAURINDO RIBAS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 854 ao caso o disposto no art. 376 do Código de Processo Civil. De modo comparativo, servidores estaduais que têm direito a auxílio saúde não podem apresentar ao órgão ao qual vinculado conta para pagamento para cobrir gastos em hospitais, devendo receber tão somente o valor previamente determinado. Não h�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1012 Processo 1003304-93.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Chs Promoções e Representações Ltda - Wanderson da Silva Leite - Vista parte requerente para réplica à contestação, em quinze dias. - ADV: LUIZ HENRIQUE MARTINS (OAB 233360/SP), LEONARDO DE ALMEIDA MELO (OAB 107317/MG) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1085 a inovação se mostrar útil num futuro não distante (pode ser, por exemplo, que outra pessoa tenha acessado o aparelho celular, que tenha havido clonagem etc.). Seja como for, providenciem os advogados regular e certeira notificação da renúncia, continuando, até então, a representar o cliente. Int. - A