Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 1710 manifeste-se o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: FABIANE PURGATTO (OAB 234540/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), FERNANDA ANGELO AZZOLIN (OAB 284783/SP) Processo 1002258-62.2014.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Multa Cominatória / Astreintes - Cantagalo Restaurante e Pizz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 1847 ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. 4. Acaso haja comprovada recusa, surgirá a necessidade de ordem judicial, de modo que, então, tal pedido será

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1403 Processo 1002127-87.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - PAULO ROGERIO RODRIGUES DA CUNHA e outros - ALBERTO FERNANDES - Vistos. 1- Fls.62/63: Assiste razão o i. Patrono, restando equivocada a decisão de fls.50. Não há como determinar citação da parte na pessoa do patron

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1361 mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial, ficando desobrigado(a) dos encargos de sucumbência; advertindo-o(a), ainda, a respeito da preclusão e imediata constituição do título executivo judicial, caso permaneça inerte. Igu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1824 liminar e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para declarar a inexistência do débito e negócio jurídico tratado nestes autos, determinar a exclusão do nome do autor do banco de dados do SCPC, SERASA e congêneres em referência às anotações providenciadas pela ré, no prazo de 10 dias, pena de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 2123 se analisar o direito dos requeridos de serem indenizados pela construção no terreno.Não se tratam de benfeitorias, nem necessárias e nem úteis, mas se cuida de acessão. Enquanto acessão, a correspondente indenização só tem cabimento quando presente a boa-fé do possuidor. Vejamos, artigo 1255 do Có