Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1824 dos autos consta, julgo PROCEDENTE esta ação de alimentos movida por J. C. S. e M.C.S, representados por sua genitora, V. J. B. C., contra I. H. S., e condeno o réu a pagar alimentos aos menores no valor equivalente a um salário mínimo, inclusive sobre o 13º salário, retroagindo esta decisão à data d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1791 Processo 1004810-71.2016.8.26.0347 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - P.J. - L.J.N. - Fls. 194/195 - Manifestem-se as partes. - ADV: LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB 231943/SP), MAICON TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP), RONILZA APARECIDA DE JESUS RIOS (OAB 380139/SP), ALINE FRANCIELE DE ALMEIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 1536 seus jurídicos e legais efeitos o cálculo apresentado pelo instituto requerido a fls. 125/127.Após o transito em julgado da sentença de fl. 119, requisite-se o pagamento na forma pleiteada a fl. 131, intimando-se a entidade devedora, a fim de possibilitar a conferência prévia das requisições, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1705 ainda pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência. Após, venham os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: FABIANA OLINDA DE CARLO (OAB 264468/SP) Processo 1002396-32.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Salvador Vicente - Vistos. No prazo comum de 5 (cinco) dias, especifiqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2327 consistente no amparo assistencial, devido desde a data do requerimento administrativo, compensando o quanto pago por força da decisão antecipatória da tutela. Sobre as parcelas impagas, acrescer-se-ão correção monetária de juros de mora.Arcará o réu com o pagamento das despesas processuais e honor�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 1959 - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1583 Processo 1003160-86.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Fabio Aurelio Sandrin - Vistos.Indefiro a gratuidade. O art. 5º, LXXIX da Constituição Federal, impõe a comprovação de insuficiência de recursos de quem postula. Nada existe que comprove a impossibilidade de ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1682 art. no artigo 98, §2° e §3° do CPC. P.I. - ADV: BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP), JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP) Processo 1002267-27.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Claudio Raimundo da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1795 - PPP, relacionando os períodos nos quais o autor exerceu sua função. Com a resposta, dê-se ciência às partes. Sem prejuízo, deverá o autor regularizar os documentos que instruem a inicial providenciando cópia da CTPS que comprove os períodos laborados de 04/01/1982 a 06/02/1982, 01/12/1982 a 18/01/19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1469 Nacional do Seguro Social - Inss. - Manifeste-se o autor acerca da contestação juntada a fls.36/44, no prazo legal. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP), JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA (OAB 238664/SP) Processo 1003314-07.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elisab