Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 PROCESSO :0005344-23.2014.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : 119263/SP - Sidnei Farina de Andrade EXECTDO : Maria de Lurdes Justino VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0005489-79.2014.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1796 genitora da requerida supra, de que esta mudou-se, desconhecendo seu endereço de contato. O referido é verdade e dou fé. Osasco, 03 de abril de 2014. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), EDUARDO AUGUSTO MELO ROSA DE SOUSA (OAB 122603/SP) Processo 1001388-79.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1510 S/A Mercantil e Industrial - CONCESSIONÁRIA DO RODOANEL OESTE S/A - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO e outro - Vistos. I) Fls. 216 : expeça-se certidão de objeto e pé como pleiteado. II) Fls. 217/244 : mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1638 1552 (FLS 59) - ADV: CARLOS EDUARDO CARDOSO (OAB 29038/SP) Processo 1002644-57.2014.8.26.0405 - Prestação de Contas - Exigidas - Compra e Venda - SOLANGE CUNHA PORTO ALVESGlória - REINALDO FELICIANO GOMES - DECISÃO Processo nº:1002644-57.2014.8.26.0405 Classe - AssuntoPrestação de Contas - Exigidas - Compra e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 2071 o Superior Tribunal de Justiça também já se posicionou a respeito, pela Súmula nº 294: “Não é potestativa a cláusula contratual que prevê a comissão de permanência, calculada pela taxa média de mercado apurada pelo Banco Central do Brasil, limitada à taxa do contrato.” A ilegalidade ocorreria s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1756 lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, os executados. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará os executados para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicarem quais são e onde se encontram os bens passíveis