Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 ADVOGADO : 154436/SP - Marcio Mano Hackme REQDO : Cnova Comércio Eletrônico S/A - Casa Bahia VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003312-63.2016.8.26.0306 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcos Antonio Soares Rosa ADVOGADO : 264392/SP - Ana Carla Martins REQDO : COMPANHIA PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 1194 da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte requerente/exequente intimada de que foi expedida carta precatória, devendo efetuar sua distribuição ao Juízo Deprecado digitalmente, nos termos do Comunicado CG n. 2290/2016, comprovando-se a sua distribuição nos autos (A distr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 926 pela parte requerida, intime-se a parte Autora para que apresente contrarrazões ao recurso inominado, no prazo de 10 (dez) dias.Int. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), LUCIANO PUPO DE PAULA (OAB 99898/SP), ANA CARLA MARTINS (OAB 264392/SP), RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 1257 Processo 1003309-11.2016.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Base de Cálculo - Eduardo Francisco Alexandre - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2427 1801 Marques - O presente recurso está suspenso, por força da r. decisão proferida nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000. Com o julgamento do incidente, tornem. Int. - Magistrado(a) Luiz Fernando Cardoso Dal Poz - Advs: Mauro Fileto (OAB: 73281/SP) - Lucia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 1067 dias, acerca da(s) contestação(ões) retro. Int. - ADV: RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP), ANA CARLA MARTINS (OAB 264392/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP) Processo 1003244-16.2016.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Base de Cálculo - Sander Marcos de Freitas Vieira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 1112 Processo Civil. Já em relação ao pedido de restituição dos valores pretéritos, nos termos da fundamentação supra, JULGO EXTINTO sem resolução do mérito, com fulcro no Art. 485, IV, do NCPC.Sem custas e honorários de sucumbência nessa fase processual. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 1102 elencados no art. 311 do CPC, o que não ocorreu no caso em tela. Ressalto que não há julgamento de casos repetitivos, tampouco súmula vinculante, razão pela qual INDEFIRO a tutela pleiteada.Ademais, eventuais valores indevidamente cobrados poderão ser recuperados ao final. Por ora, melhor aguardar o contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 1259 tarifas de uso de sistema (TUSD e TUST) e demais encargos setoriais lançados nas faturas de energia elétrica pela CPFL, limitando a incidência do ICMS, única e exclusivamente à parcela de energia elétrica da tarifa de fornecimento dos consumidores (TE).A tutela provisória de urgência será concedida