Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 VARA: 3ª VARA PROCESSO : 0002135-94.2022.8.26.0363 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Denian Gonçalo Dias REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1003307-54.2022.8.26.0363 CLASSE : DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2810 ADV: VANESSA APARECIDA POLETTINI (OAB 240904/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), CLAREANA FALCONI MAZOLINI (OAB 251883/SP) Processo 1003740-58.2022.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.C.F. - - M.H.C. - Vistos. Ratifico a concessão da gratuidade processual pelo convênio PGE/OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2623 da Justiça Gratuita. Cite-se o requerido para contestar no prazo legal (artigos 335, caput e inciso III e 231, I ou II do Código de Processo Civil). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (artigos 344 e 250, II do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3316 NOGUEIRA COSTA (OAB 456668/SP) Processo 1001780-04.2021.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - S.R.S.P.L. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nesta Ação de Usucapião, ajuizada por SUELI REGINA SEGATI PEREIRA LIMA o faço para, com fulcro nos arts. 1238 e 124

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3263 para a localização da parte ré. Paralisado o processo por inércia da parte, intime-se a termo do Novo Código de Processo Civil, art. 485, III, § 1º. Ofertada resposta e/ou exceções, impugnações, reconvenção ou novos documentos, à réplica e/ou contrariedade, dentro no prazo legal. Servirá o pr