19 resultados encontrados para 1003317 79.2016.8.26.0405 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 2232 pedagógico, não pode ser contemplada com os benefícios próprios da atividade de magistério. Nesse sentido: Apelação Cível nº 1002263-15.2015.8.26.0405 Comarca: Osasco - RELATOR: DJALMA LOFRANO FILHO APELAÇÃO. RITO ORDINÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PISO SALARIAL NACIONAL. LEI 11.738/08. IMPOSSIB
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2578 Estado de São Paulo - Vistos.Trata-se de ação proposta por contribuinte que alega cobrança indevida do ICMS incidente sobre tarifas exigidas para o uso do sistema de transmissão e distribuição de energia elétrica proveniente da rede básica de transmissão, as chamadas TUST e TUSD.O Egrégio Tribunal de
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 2132 294415/SP), ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP) Processo 0024630-31.2007.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Noides dos Santos Bueno - Vistos.Fls. 28/29: Assiste razão a Municipalidade.Expeça-se ofício retificador, intimando, oportunamente, o autor para entrega do ofício junto à entidade
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 2055 EXTINTA a fase executiva da presente AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO, o que faço com fundamento no inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil.Expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente referente ao depósito de fls. 124.Oportunamente, ao arquivo. P. R. I. - ADV: JOSE ELISEU (OAB 1127
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3260 laborado. Nesse sentido é a jurisprudência mais recente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “Apelação - Servidor Público do Município de Osasco/SP - Conversãoda URVem Real - Lei n.º 8.880/94. Parâmetros fixados pelo C. Supremo Tribunal Federal por ocasião do julgamento do RE n.º 56
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3306 de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. - ADV: ANA PAULA LEITE ROGERIO (OAB 276746/SP) Processo 1000506-73.2021.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - K.R.O. Vistos. Assistência Judiciária. Indefiro, por ora, o pedido de assistência judic
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3260 laborado. Nesse sentido é a jurisprudência mais recente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “Apelação - Servidor Público do Município de Osasco/SP - Conversãoda URVem Real - Lei n.º 8.880/94. Parâmetros fixados pelo C. Supremo Tribunal Federal por ocasião do julgamento do RE n.º 56
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 2221 TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Cristina Aparecida Papim Silva - Vistos.Manifeste-se a exequente, em dez dias, quanto aos resultados das pesquisas realizadas junto ao sistema ARISP e RENAJUD, consoante extratos de fls. 64/81.No silêncio, aguarde-se provocação junto ao arquivo.Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS D