Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1003314-82.2020.8.26.0309 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.L.A.S. ADVOGADO : 163397/SP - Sílvia Regina Tresmondi REQDO : S.A.A.S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1003315-67.2020.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 REQTE : PLATINI BASTIEN REQDA : MYRLOUSE CHERISSAINT VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1003442-05.2020.8.26.0309 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : C.B.A.L. ADVOGADO : 139221/SP - Ivana Andrea Papes VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1003440-35.2020.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1395 que o autor pretende justamente a produção antecipada de prova, eis que tenciona produzir prova e, a partir deste produção, verificar qual medida judicial pode eventualmente ser adotada. Tal intendo, inclusive, extrai-se claramente deste trecho da exordial: “É importante afirmar que as informações aci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1013 - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que: 1) apesar de ter havido o trânsito em julgado da ação de conhecimento, ainda não houve o trânsito da decisão de homologação do valor executado; 2) o cadastro do incidente encontra-se incompleto, tendo em vista que o requerente não informou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1161 alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 335 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decretolei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1274 a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Maria Dalva Ranha - Prefeitura do Município de Jundiaí - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Oportunamente, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 431 foi ajuizada perante o juízo cível, que declinou da competência em favor deste juízo fazendário, pelo mero fundamento de se tratar de ação mandamental, fls. 16. Os autos foram remetidos a esta Vara da Fazenda Pública, fls. 17. No curso do feito, ainda não sentenciado, a parte impetrante apresentou pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1073 ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, para sua sábia e douta apreciação recursal, com nossas homenagens e com as anotações devidas.Intimem-se. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), SAMARA LUNA SANTOS (OAB 310759/SP), ANA PEREIRA DOS SANTOS RAMPIN (OAB 181586/SP), PAULA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1227 LINTZ - Vistos. I. Fls. 197: defiro o pedido de substituição do assistente técnico indicado pelo réu MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, anote-se. II. De resto, reporto-me a fls. 185, item ‘III’, cumprindo-se o mais lá determinado. Aguarde-se resposta ao ofício de fls. 176/177. Após, dê-se ciência ao perit