Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1640 do benefício (fls. 111/112). - ADV: PRISCILA DAIANA DE SOUSA VIANA (OAB 297398/SP) Processo 1003319-92.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Marcos Roberto de Moraes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 420/421: Defiro, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 3724 Entretanto, mesmo que a atividade desempenhada pelo Autor não pudesse ser consignada entre as previstas expressamente na legislação, tal fato não infirma o direito pleiteado nesta ação, dado que a lista ali exposta não é taxativa, mas exemplificativa, podendo assim se concluir pela existência de insa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 1891 tem condições de exercer outras funções? 5) Quando se iniciou a doença e/ou a incapacidade? Faculto a(o) demandante a indicação de assistente técnico no prazo de 15 (quinze) dias, e no mesmo prazo, ao instituto requerido a apresentação de quesitos e a indicação de assistente técnico (art. 465, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4720 - ADV: FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP), JAQUELINE LUIZA BALDO (OAB 419554/SP) Processo 1003126-48.2015.8.26.0347 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Antonio Carlos de Oliveira Bueno Cooperativa de Crédito do Fornecedores de Cana e demais produtores rurais do centro do Est de SP - Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1505 através do correio eletrônico, com cópia desta decisão, determinando que demonstre nos autos as providências devidas, no prazo 10 (dez) dias, sob pena de nova multa diária, cumulativa com a anterior, desta vez no valor de R$500,00 (quinhentos reais) por dia de descumprimento, limitada a 30 (trinta) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1953 e encaminhamento pelas partes interessadas; 2. em caso de ausência de resposta aos ofícios expedidos para sociedades empresárias por este juízo ou pela parte autora, por prazo superior a 30 (trinta) dias, deverá ser reiterado o ofício expedido, pela via judicial, dada a necessidade de nele fazer consta