Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1003314-82.2020.8.26.0309 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.L.A.S. ADVOGADO : 163397/SP - Sílvia Regina Tresmondi REQDO : S.A.A.S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1003315-67.2020.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 76 M. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); 1003320-89.2020.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 385 (OAB: 409367/SP); Recorrido: M. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2680 U. - REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. MATRÍCULA E PERMANÊNCIA EM ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL. DIREITO FUNDAMENTAL RESGUARDADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. ADMISSIBILIDADE DA FIXAÇÃO DE ASTREINTES. FIXAÇÃO DE TETO PARA A CUMULAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1195 dias. Aguarde-se o término das investigações. - ADV: ARTHUR FELIPE AZEVEDO BARRETTO (OAB 316348/SP), ALEXANDRE LAIZO CLAPIS (OAB 155884/SP), CLARISSA DA SILVA GOMES OLIVEIRA (OAB 270989/SP), ANNA PAULINA CORTELETTI CARDOSO (OAB 30737/ES), GIOVANA MARTIN BAPTISTA (OAB 409779/SP), CAMILA DE OLIVEIRA PEPE BASTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 976 de Segurança, nos termos das Súmulas n. 512 do C. STF, n. 105 do E. STJ, e do art. 25 da Lei Federal n. 12.016/2009. Considerando que tratam-se de erros materiais, que possibilitam a correção de ofício, com fulcro no art. 494, I do Código de Processo Covil, altero o dispositivo da r. sentença de fls. 65/68

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2254 Público. Jundiaí, 20 de maio de 2020. - ADV: DOUGLAS JONES DOS SANTOS (OAB 376604/SP), DIOGO LIMA GASPAR (OAB 389558/SP) Processo - - ADV: ROBERTO BARBOSA LEAL (OAB 327598/SP), JULIANA HEINCKLEIN (OAB 369727/SP) Processo 1002887-85.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche -