Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 PROCESSO :0003626-84.2018.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Selma de Souza REQDO : Motorola Mobility Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003635-46.2018.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Vale

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 283 Ariovaldo Dietrich; Advogado: Francisco de Assis Garcia (OAB: 116383/SP); Advogado: Lincon Thomann (OAB: 260770/SP); Apelado: Ricardo Ribeiro Gouveia; Advogado: Norberto Prado Soares (OAB: 113843/SP); Apelado: Banco Pan; Advogado: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB: 340927/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: José

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 283 Ariovaldo Dietrich; Advogado: Francisco de Assis Garcia (OAB: 116383/SP); Advogado: Lincon Thomann (OAB: 260770/SP); Apelado: Ricardo Ribeiro Gouveia; Advogado: Norberto Prado Soares (OAB: 113843/SP); Apelado: Banco Pan; Advogado: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB: 340927/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: José

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 283 Ariovaldo Dietrich; Advogado: Francisco de Assis Garcia (OAB: 116383/SP); Advogado: Lincon Thomann (OAB: 260770/SP); Apelado: Ricardo Ribeiro Gouveia; Advogado: Norberto Prado Soares (OAB: 113843/SP); Apelado: Banco Pan; Advogado: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB: 340927/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: José

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 283 Ariovaldo Dietrich; Advogado: Francisco de Assis Garcia (OAB: 116383/SP); Advogado: Lincon Thomann (OAB: 260770/SP); Apelado: Ricardo Ribeiro Gouveia; Advogado: Norberto Prado Soares (OAB: 113843/SP); Apelado: Banco Pan; Advogado: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB: 340927/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: José

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 283 Ariovaldo Dietrich; Advogado: Francisco de Assis Garcia (OAB: 116383/SP); Advogado: Lincon Thomann (OAB: 260770/SP); Apelado: Ricardo Ribeiro Gouveia; Advogado: Norberto Prado Soares (OAB: 113843/SP); Apelado: Banco Pan; Advogado: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB: 340927/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: José

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1265 Capão Bonito; 2ª Vara; Procedimento Comum; 1003237-54.2017.8.26.0123; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) (Procurador); Advogado: Sergio Nogueira Barhum (OAB: 68094/SP) (Procurador); Apelada: Maria de Fátima Ferreira Moreno; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1265 Capão Bonito; 2ª Vara; Procedimento Comum; 1003237-54.2017.8.26.0123; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) (Procurador); Advogado: Sergio Nogueira Barhum (OAB: 68094/SP) (Procurador); Apelada: Maria de Fátima Ferreira Moreno; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2773 2336 RETIFICAÇÃO Nº 0002813-26.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Geraldo Majella Machado (E outros(as)) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Negaram provimento ao recurso dos autores. V.U. - PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITOAFASTADA PE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1204 pautado em procedimento investigatório criminal que ensejou decisões de interceptação telefônica. Ocorre que o STF, por decisão do Ministro Celso de Mello, em julgamento do HC 129.646, entendeu pela exclusão das provas decorrente das medidas cautelares de interceptação e das demais cautelares produzidas perante a 1ª V