Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 3278 EXECTDO : Max Ronei Feitosa Massao VARA:2ª VARA PROCESSO :1500011-11.2016.8.26.0481 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Gilberto Rodrigues de Melo VARA:1ª VARA PROCESSO :1500012-93.2016.8.26.0481 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2423 1014 1003302-11.2014.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 20ª Câmara de Direito Privado; CORREIA LIMA; Foro Regional de Tatuapé; 4ª Vara Cível; 1003302-11.2014.8.26.0008; Bancários; Apelante: Banco Itau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 5507 de determinar a indisponibilidade dos bens em nome dos executados. Proceda o devido lançamento, valendo-se do sistema Arisp. - ADV: PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP) Processo 0500058-20.2007.8.26.0480 (480.01.2007.500058) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 5507 de determinar a indisponibilidade dos bens em nome dos executados. Proceda o devido lançamento, valendo-se do sistema Arisp. - ADV: PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP) Processo 0500058-20.2007.8.26.0480 (480.01.2007.500058) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1605 12) - Advogado: Jose Antonio Martins (OAB: 114760/RJ) 420 - 1003159-19.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator Correia Lima - Apelante: Valmir Luiz da Silva (Assistência Judic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2023 (OAB: 104558/SP) (Fls: 07) 1003321-82.2016.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Epitácio - Relator: Des.: Luis Carlos de Barros - Apelante: Edcarlo Santos Fernandes Silva - Apelado: Instit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 3701 em dívida ativa.Decorrido o prazo supra e certificado o não pagamento, expeça-se certidão para inscrição em divida ativa, encaminhando-se ao órgão competente.Comprovado o pagamento (custas) ou após a expedição da certidão supra, arquivem-se os autos.Publique-se. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 3494 da manifestação de fls. 187, do representante do Ministério Público, a qual adoto como fundamento, e ante a verificação da ausência do núcleo do tipo penal na conduta do investigado, o que necessariamente leva à atipicidade do fato, determino o arquivamento deste termo circunstanciado em que figura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1893 SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3791 FEDTJ, Código 434-1, Valor R$ 16,00 por solicitação). - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP) Processo 1001076-64.2017.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cimcal Comércio, Serviços e Soluções Logistica Ltda - Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, sobre as p