27 resultados encontrados para 1003326 16.2019.8.26.0347 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1740 Processo 1003311-18.2017.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.L.R. - I.R.S. - Vistos. Remetamse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: FABIANO APARECIDO FERRANTE (OAB 216529/SP), SELMA DE CASTRO PEREIRA (OAB 26
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1763 será pessoal...”. Regulando a citação pelo correio, dispõe o art. 248, do mesmo código, em seu parágrafo 1º: “A carta será registrada para entrega ao citando, exigindo-lhe o carteiro, ao fazer a entrega, que assine o recibo”. Portanto, na citação pelo correio imprescindível que a carta citatór
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1740 Processo 1003311-18.2017.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.L.R. - I.R.S. - Vistos. Remetamse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: FABIANO APARECIDO FERRANTE (OAB 216529/SP), SELMA DE CASTRO PEREIRA (OAB 26
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2041 do sistema VEC de antecedentes criminais da parte autora. Concedo às partes o prazo de 15(quinze) dias para apresentação de eventuais quesitos. Após, remetam-se ao Setor Técnico do Juízo. Intimem-se. - ADV: FERNANDO JESUS GARCIA (OAB 225688/SP), MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP), FERNANDA CONCEBID
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1658 Processo 1000658-38.2020.8.26.0347 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.N.S. - Vistos. Dispõe o Ato Normativo do NUPEMEC nº 01/2020 (publicado no DJE de 02/07/2020): “(...) Art. 6º Caberá às varas cíveis e de família verificar se nos processos selecionados para a realizaç�
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2887 realizadas do dia 16 de março até o dia 16 de abril de 2020, prazo final de suspensão determinado pelo órgão superior. Assim determino porque não são audiências que se enquadram como urgentes. Retornem os autos para deliberação de nova data para audiência tão logo haja determinação superior para