Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1681 condicionando, contudo, o aludido requerimento à indicação do valor do imposto devido.Intime-se. - ADV: FABIANA OLINDA DE CARLO (OAB 264468/SP) Processo 1002434-15.2016.8.26.0347 - Alvará Judicial - Família - Jéssica Carolina Bueno Ramos - - Leandro Pereira Ramos - Pela derradeira vez, promova os requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1385 MÉRITOda presente demanda.Expeça-se ofício à entidade empregadora do requerente para desconto de pensão alimentícia. Ademais, homologo a renúncia ao prazo recursal pelas partes e arbitro os honorários ao patrono nomeado no valor máximo da tabela do convênio DPE/OAB. Com o trânsito em julgado, expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1830 FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP), FERNANDO HENRIQUE MADEIRA (OAB 263405/SP) Processo 1002596-39.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.E.R.P. - E.J.P. - Fls. 80: Ciente. Arbitro os honorários do patrono nomeado no valor máximo fixado pelo convênio Defensoria/OAB, expedindo-se certidão.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1972 (OAB 223128/SP) Processo 1001626-05.2019.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.I.A.S. - - J.D.B.O. - Sentença/mandado de averbação e certidão de trânsito em julgado encontram-se disponíveis para impressão pelo portal E-SAJ. - ADV: RODRIGO JOSE LUCHETTI (OAB 280625/SP) Processo 1001641-08.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1341 Processo 1003326-21.2016.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.G.S. - A.A.S. Ante a manifestação Ministerial de fl. 230, aguarde-se a apresentação da memória atualizada do débito, pela parte autora, no prazo de 10 (dez) dias. Decorridos, no silêncio, intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1797 expressão econômica do pedido, particularmente em relação ao patrimônio a partilhar. Assim, a inicial deverá ser aditada de modo que o valor da causa corresponda ao valor total do patrimônio do casal (artigo 292, VI, c.c. o artigo 89, ambos do CPC). Ademais, deverão os autores providenciar a complem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1729 que compõem o núcleo familiar do demandante, a fim de identificar as necessidades emocionais de todos, precisamente da menor.Deverá, também, ser observado o aspecto socioeconômico predominante do ambiente familiar, de maneira a identificar as necessidades materiais de todos, especialmente da infante.Os re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2064 a gratuidade da justiça. Anote-se. Com fundamento nos artigos 4.º e 13.º da Lei n.º 5.478/68, fixo os alimentos provisórios em 30% do salário mínimo nacional. Designo audiência de conciliação para o dia 06 de junho de 2019, às 14:40 horas. Cite-se e intime-se a parte requerida, com as advertências d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1797 expressão econômica do pedido, particularmente em relação ao patrimônio a partilhar. Assim, a inicial deverá ser aditada de modo que o valor da causa corresponda ao valor total do patrimônio do casal (artigo 292, VI, c.c. o artigo 89, ambos do CPC). Ademais, deverão os autores providenciar a complem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1797 expressão econômica do pedido, particularmente em relação ao patrimônio a partilhar. Assim, a inicial deverá ser aditada de modo que o valor da causa corresponda ao valor total do patrimônio do casal (artigo 292, VI, c.c. o artigo 89, ambos do CPC). Ademais, deverão os autores providenciar a complem