Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1000401-16.2015.8.26.0144 1003292-57.2016.8.26.0602 1005829-58.2015.8.26.0053 1011122-13.2016.8.26.0590 1023308-73.2016.8.26.0071 1024781-53.2016.8.26.0602 1052832-72.2016.8.26.0053 1000808-54.2014.8.26.0565 1004497-52.2016.8.26.0625 1008477-08.2015.8.26.0248 1011821-12.2016.8.26.0361 1023501-88.2016.8.26.0071 1047374-46.2016.8.26.0224 4024965-69.2013.8.26.0114 Apelação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OURINHOS EM 08/07/2016 PROCESSO :1003329-84.2016.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Celso Marques Alves ADVOGADO : 351595/SP - Leandro Taques Ferreira REQDO : Opção Veículos Lava Car VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003330-69.2016.8.26.0408 C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2345 268 Vanderleia Aparecida Vidal; Advogado: Amilcar Luiz Tobias Ribeiro (OAB: 248421/SP); Advogado: Pedro Truffi de Oliveira Costa (OAB: 375526/SP); Apelado: Secretario de Saude do Estado de Sao Paulo; Advogado: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP) (Procurador); 1007071-67.2016.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 2757 relação ao Município, diga o autor, no prazo de 5 dias. Sem prejuízo, digam as partes, no mesmo prazo de 5 dias, sobre os honorários estimados pelo perito judicial (fls. 163/166), os quais deverão ser rateados entre as partes, conforme decisão de fls. 140/142 (art. 95, do CPC/2015). Se de acordo, os hon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2179 90 2161048-75.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; Comarca: Itapevi; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 1000741-64.2015.8.26.0271; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Requerente: Henkel Ltda.; Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2376 2467 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO – INTELIGÊNCIA DO ART. 155, PAR. 1º, III, ‘B’, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE IMPÕE AO ESTADO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO EM QUESTÃO, A VIGÊNCIA DE LEI COMPLEMENTAR FEDERAL, AINDA NÃO VIGENTE – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.” ART. 1007 CPC - EVENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2355 1095 Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 4024965-69.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: JACQUELINE VALENTIM PIGHINI ORLANDO - Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 2260 de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, inclusive ratificando aquelas já requeridas, justificando a sua pertinência, sob pena de indeferimento ou preclusão. Intimem-se. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), FLAVIA REGINA VALENÇA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2751 Processo 0001003-03.2018.8.26.0408 (processo principal 0005755-96.2010.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Pagamento - Dilma Almeida - Banco do Brasil Sa - Ante o recurso interposto pela parte requerente às fls. 130/153, vista dos autos à parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 2391 Galvani Lt - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o acima exposto JULGO PROCEDENTE o pedido inicial com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC para o fim de anular o lançamento fiscal realizado por meio do auto de infração e imposição de multa nº 4.031.109-0 lavrado pela Secretaria da Fazen