Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1628 2008 levantamento dos valores depositados nos autos (fls. 54). Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se os autos com as anotações pertinentes. P.R.I. - ADV: THATIANE CANDIDO PEREIRA (OAB 275574/SP), SILVANA DOS REIS CAETANO (OAB 102930/SP) Processo 1002447-38.2014.8.26.0006 - Interdição - Tutela e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1692 2172 9.394/96 (LDB). E o intervalo de férias permite à criança a convivência familiar, sendo também aos pais o dever de assistir, criar e educar os filhos (arts. 227 e 229 da CF). Não se pode esquecer o direito de igualdade entre os pais. Dessa forma, há direito paterno à segunda metade do período de recesso ou férias

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1654 2128 TENHA SIDO CONSTITUÍDO, E DAS PARTES, É OBRIGATÓRIO. - ADV: FÁBIO LUIZ BINCOLETTO LISBÔA BARBANTE (OAB 189999/SP) Processo 1002051-61.2014.8.26.0006 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Fabiano Sanches Ferreira - Santo Costa Ferreira - Ciência dos ofícios juntados às fls. 73/74. - ADV: OBERDAN GRAÇA ESPERANÇA (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1635 2345 Processo 1002371-14.2014.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Exoneração - V.V.S. e outro - Vistos. Trata-se de ação pela qual as partes acima mencionadas pleiteiam a homologação de ajuste referente à exoneração da obrigação alimentar (fls. 01/06). A ilustre representante do Ministério Público manifestou ine

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1734 2084 OAB, sob o código 206. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, expeça-se a competente certidão, comunique-se e arquivem-se. Int. - ADV: ROSANGELA BITTENCOURT FINK (OAB 193080/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0021128-10.2013.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial N�