Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 VARA:3ª VARA PROCESSO :1003323-66.2017.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Neusa Aparecida Fumis ADVOGADO : 238058/SP - Fábio Henrique Rovatti REQDO : Fazenda Pública do Município de Monte Alto VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003327-06.2017.8.26.0368 CLASSE :PROCEDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 2065 Cumpra-se.Monte Alto, 16 de outubro de 2017. - ADV: MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 111061/SP), SIMONE REGINA PEREIRA (OAB 330564/SP), KAREN PINHATTI (OAB 323051/SP) Processo 1001962-48.2016.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Idália Amélia Fenerich Nogueira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2269 parte autora foi validamente intimada, por intermédio de seu Patrono constituído nos autos, para comparecimento na audiência de tentativa de conciliação, bem como advertida dos efeitos de eventual ausência ao ato (fls. 379). Entretanto, consoante se infere do termo de audiência a fls. 410/411, ela não co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 2084 Aparecida Bulgarelli Aleixo - Fazenda Pública do Municipio de Monte Alto/SP - - Jose Geraldo Aleixo - Posto isso, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTE a ação de internação compulsória movida por JOICE APARECIDA BULGARELLI ALEIXO em face

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2356 Intimem-se. - ADV: JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP) Processo 1001153-87.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Nelson Cecílio Campos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos. Anote-se nas futuras publicações a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 2180 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Fica intimado o advogado para retirada do mandado de levantamento 297/2018. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), SERGIO ROBERTO PANTONI (OAB 341921/SP) Processo 1001139-06.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Juarez Felix d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4627 omissão invocada, passando a constar na parte da fundamentação e dispositivo:”Logo, de rigor o reconhecimento da incorporação do ALE nos vencimentos do autor, sendo perfeitamente cabível a cobrança das parcelas pretéritas relativas aos cinco anos que antecederam à propositura da ação mandamental

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 2019 Oliveira - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - DEFIRO o pedido de tutela de urgência, na forma do artigo 303 do Novo Código de Processo Civil, para determinar que a Fazenda requerida adote as providências necessárias junto à concessionária de energia elétrica (CPFL), no sentido de suspender a exigibi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2297 for definido no incidente de Repercussão Geral (Tema nº 810 do Supremo Tribunal Federal atrelada ao Recurso Extraordinário nº 870.947, apontado como leading case), ainda pendente de definição.Descabe a imposição de custas, despesas e honorários advocatícios neste primeiro grau de jurisdição, confor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 2137 se. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP), PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP), JOÃO EDUARDO TOTA AVEZZU (OAB 345479/ SP) Processo 1003304-60.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de