Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 REQTE : Genival Aparecido Borges ADVOGADO : 362840/SP - Frances Elaine Correa REQDO : Município de Piraju VARA:1ª VARA PROCESSO :0002935-59.2016.8.26.0452 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Auto Center Eliseu Ltda RECLAMADO : Luciano Oliveira VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1003328-64.2016.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 3137 pericial(ais) juntado(s) aos autos, no prazo de dez (10) dias. - ADV: MARIA CAROLINA NOGUEIRA RIBEIRO (OAB 283410/SP) Processo 1003267-09.2016.8.26.0452 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Luzia Benedita Camargo Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 3801 TEIXEIRA, conhecido da serventia, o qual deverá designar data, horário e local para a realização da perícia médica. Fixo os honorários no valor constante da Tabela R$ 200,00, dando-se ciência ao mesmo, via e-mail. Após a juntada do laudo aos autos, as partes se manifestarão a respeito, tornando os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 2513 alegada em contestação, haja vista o documento juntado às fls. 130.Intime-se a perita médica a prestar os esclarecimentos solicitados pelo INSS (fls. 104), no prazo de trinta (30) dias.Com a juntada, dê-se ciência às partes, para manifestação, no prazo de dez (10) dias.Sem prejuízo, expeça-se o compet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 2285 RELAÇÃO Nº 0387/2018 Processo 0000197-64.2017.8.26.0452 (processo principal 0000916-85.2013.8.26.0452) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Benedicta Aparecida Florêncio Faustino - Inss - Vistos.Ante a insurgência das partes quanto à conclusão do laudo pericial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 2669 de Piraju - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária ao(à) Autor(a)(es), anotando-se. Tendo em vista em ações desta natureza ser inviável a designação de audiência prévia de conciliação, deixo de designá-la, em observância à garantia da duração razoável do processo. Cite(m)-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 3400 benefício previdenciário na esfera administrativa ou judicial, posto que colocou em risco sua integridade física, possibilitando o agravamento de suas enfermidades para garantir a subsistência própria ou familiar. 2 - As parcelas atrasadas e cobradas em ação executiva contra a Fazenda Pública são de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 3158 Justiça Federal, aprovado pelo Conselho da Justiça Federal; e, após, considerando a natureza não-tributária da condenação, os critérios estabelecidos pelo C. Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE nº 870.947/PE, realizado em 20/09/2017, na sistemática de Repercussão Geral. De acordo com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 3163 comprovação do depósito de fls. 33, defiro a imissão provisória na posse do bem, independentemente de citação do Expropriado, vez que preenchidos os requisitos legais. Após, cite-se, por mandado, o Expropriado, para que, em 15 (quinze) dias, manifeste concordância expressa quanto ao preço ofertado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 3428 parcelas em atraso até a sentença de primeira instância, nos termos da Súmula 111 do STJ. Apresente o exequente os cálculos dos honorários arbitrados, após, intime-se o INSS, nos termos do art. 535 do CPC. Int. - ADV: LIZIE CARLA PAULINO SIMINI (OAB 325892/SP), GUILHERME TRINDADE ABDO (OAB 271744/SP),