Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Irineu da Silva ADVOGADO : 372204/SP - Marcio Carlos dos Santos REQDO : Fazenda Pública do Município da Estância Turística de Presidente Epitácio ADVOGADO : 97843/SP - Edson Ramao Benites Fernandes VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :10033

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 3377 o dia 10/09/2020, às 15:00 horas para a realização da perícia, no Centro Médico Integral, sito na Avenida Tiradentes, 920, em Presidente Venceslau-SP, ocasião em que será examinado pelo perito judicial nomeado, Sr. Dr. Thiago Franco de Camargo Virgili. Deverá o advogado do autor informá-lo quanto à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 3645 (Comunicado conjunto nº 527/2019, veiculado no DJe de 08/05/2019, pg. 02/03) o(a,s) para apresentar defesa no prazo máximo de 30 (trinta) dias (art. 183, do NCPC), sob pena de se presumir aceitos como verdadeiros os fatos articulados no pedido inicial (arts. 335 e 344, ambos do mesmo Codex). Fica, ainda, o I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3870 FUNDAMENTO e DECIDO. Presente as condições da ação e os pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular, e ainda, inexistindo preliminares a serem analisadas, DECLARO saneado o processo e estabilizada a demanda. Fixo como ponto controvertido a modificação do binômio necessidade/pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 3783 São Paulo - Iesp Mantenedora da Unidade de Ensino Iesp - Presidente Epitácio - Amanda Oliveira Santos - Feito nº 2016/004483 Processe-se a apelação do(a,s) autor intentada(s) a fls. 337/369. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(a,s) apelado(a,s) para apresentar(e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 3748 MANTOVANI (OAB 320135/SP) Processo 1002478-15.2019.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.M.S.S. - - B.S.S. - M.J.S. Feito nº 2019/002290 Na esteira da decisão proferida a fls. 12/13, anoto que os alimentos provisórios foram fixados em 1/3 do salário mínimo, intimando-se para i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 3546 Processo 1000345-97.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Luzinete Lurdes dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diga o(a) autor(a) em 15 dias, sobre o laudo pericial ancorado nos autos e, em igual prazo apresente trabalho crítico por intermédio de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 3433 SP), ÉRICA HIROE KOUMEGAWA BORGES (OAB 292398/SP), MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302550/ SP), LEANDRO HIDEKI AKASHI (OAB 364760/SP), ANDRE FRANCISCO GALERA PARRA (OAB 376533/SP), PEDRO LUIS MARICATTO (OAB 269016/SP) Processo 1003062-48.2020.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Internação comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 3005 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS na qual houve a expedição de ofício(s) Precatório/RPV. Foi noticiado o pagamento do Precatório/RPV. É o relatório. Fundamento e Decido. Com fundamento na Resolução 458, de 04/10/2017, editada pelo Conselho da Justiça Federal, AUTORIZO que o saldo deposita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 3097 o(s) mesmo(s) princípio(s) ativo(s), na quantidade ali especificada e enquanto perdurar tratamento, desde que precedido por prescrição médica. Notifique-se a autoridade coatora, via mandado, para cumprimento da medida, bem como ciência do conteúdo da petição e dos principais documentos que a acompanha